Ele voltará. O projeto de minério de ferro Serra Leste, localizado na província mineral de mesmo nome e operado pela multinacional Vale, ganhou carta branca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nesta terça-feira (2) e retomará as atividades a qualquer momento. O retorno da mina chega no momento em que as finanças de Curionópolis agonizam, tendo a prefeitura reportado queda de 16% na arrecadação no 2º bimestre e fechado as contas com rombo estratosférico. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
A Semas deu atestado de viabilidade ambiental e locacional para que o projeto possa expandir sua capacidade nominal de 6 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 10 Mtpa. Essa era a razão de o empreendimento ter estancado. A Vale lavrou todo o minério e, para avançar na exploração em novas frentes, precisava de autorização do órgão máximo ambiental do Pará. A empresa só não contava que a expansão seria atropelada por várias cavernas de interesse ecológico, pouco conhecidas da ciência, embora fosse sabedora delas desde a década passada.
Em agosto de 2006, a mineradora apresentou o projeto Serra Leste com desenvolvimento em duas etapas. A etapa 1 visava à exploração de 29 milhões de toneladas de hematita dura e a etapa 2 pretendia explorar 29 milhões de toneladas do mesmo material, mas cuja lavra estaria condicionada a estudos biológicos e espeleológicos associados às cavidades naturais nas áreas de influência do empreendimento. Naquela época, teriam sido identificadas 96 cavernas, as quais são protegidas por legislação especial.
Em 2009, um parecer técnico do Ministério Público estadual revelou que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Serra Leste não havia levantamento que descrevesse com conhecimento científico o potencial das cavidades e que a opção da Vale em dividir o projeto em etapas seria para dar tempo de estudar as cavernas, o que foi considerado pelo órgão, à época, “vazio de lógica”.
Impactos financeiros
A retomada de Serra Leste implica a volta de empregos com carteira assinada e a criação de centenas de novos postos de trabalho decorrentes do processo de ampliação. O comércio local será reaquecido, inclusive poderá apresentar movimento maior que antes devido ao incremento de novos empregos que serão gerados nos próximos dois anos para garantir o aumento da capacidade.
Além disso, quando voltar a operar em mês cheio e com capacidade nominal plena, Serra Leste vai gerar cerca de R$ 5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) à Prefeitura de Curionópolis, considerando-se o preço atual da tonelada de minério de ferro, no patamar de 100 dólares a tonelada. Este mês, por sinal, a prefeitura receberá míseros R$ 70 mil decorrentes da exploração de cobre em concentrado por outra mineradora que atua no município.
Mas nem tudo são flores na vida dos curionopolenses, pois o projeto não será retomado de hoje para amanhã. Para que o Serra Leste tenha suas atividades retomadas ainda é preciso que a Vale tenha em mãos novas Licenças de Instalação (L. I.) e Operação (L.O.), que serão os passos seguintes da mineradora em Serra Leste. A Licença Prévia (L.P.), na prática, significa autorizar o aprofundamento dos estudos de viabilidade do projeto e o estabelecimento de condicionantes.
