CONCURSO PÚBLICO

A primeira semana de 2023 começa com muita expectativa para 26 mil candidatos que estão no páreo por uma das 347 vagas do concurso público da Prefeitura de Parauapebas. Depois de amanhã, quarta-feira (4), a Fadesp, banca organizadora do certame, vai soltar o listão preliminar com a nota dos candidatos e será possível — especialmente para os concorrentes a cargos de nível médio — saber se vai ou racha. A julgar pela quantidade de inscritos, a nota de corte dentro do limite de vagas será alta. Por exemplo, especula-se que para o cargo de professor só classifiquem candidatos com mais de 60 pontos, de 80 possíveis. Já para cargos de nível médio, como agente de trânsito, só terão lugar ao sol aqueles que fizerem ao menos 60 de 70 pontos porque eram apenas 24 vagas. Para cargos com até dez vagas, a nota mínima para estar dentro deve passar de 60. Para outros, como agente de saúde, é possível que a pontuação mínima caia a 50, a depender da zona escolhida.

VAI CHAMAR MUITO+

O destaque especial vai para os cargos de agente de combate a endemias e fiscal de urbanismo, que, pelo projeto de mudança do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) que a prefeitura tenta emplacar, deve chamar muitos mais aprovados no concurso do que o previsto no edital. Se o ajuste proposto pelo governo municipal se consolidar, serão chamados até 75 fiscais de urbanismo e até 151 agentes de combate a endemias. Também poderão ser chamados até 37 técnicos de laboratório, 29 técnicos de radiologia, oito técnicos em edificações e 147 agentes de saúde.

SALÁRIO MAIS GORDO

Por falar em servidores, o prefeito Darci Lermen vai sancionar a qualquer momento o projeto de lei que reajusta em 5,97% os salários do funcionalismo público municipal, com efeito a partir deste mês. O vale-alimentação também pula de R$ 1.050 para R$ 1.112. Ainda assim, pode haver mais aumento a caminho. É que, a partir da semana que vem, quando o expediente da prefeitura retoma, o governo municipal ficou de sentar novamente com sindicatos que defendem os servidores para discutir o percentual do chamado “ganho real”, aquele que é dado acima da inflação. A ideia é que o combo (do reajuste já garantido com o que se busca garantir) não seja inferior a 10% no fim das contas. A conferir.

MUDANÇAS NO PCCR

Outro ponto polêmico que deve custar caro para o governo municipal na mesa de negociação é o esboço do PCCR, que o governo mandou à Câmara de forma apressada e às escuras no final do ano, mas que está sendo apelidado entre os servidores efetivos de “plano de contendas e confusões ruim”, de tanto que desagradou o funcionalismo, que o caracteriza como malfeito. Com tabelas cheias de erros, confusas, enigmáticas e nada didáticas até para os mais entendidos, o projeto de PCCR não teria sido previamente compartilhado com representantes sindicais e, à medida que criou novos grupos ocupacionais, não deu destinação sobre os grupos ocupacionais atuais que gozam da chamada “gratificação de 100%”, fonte de desejo de carreiras que não a recebem.

PCCR DESAGRADOU

Uma das mudanças mais revoltantes que constam do croqui do novo PCCR está a cargo da progressão vertical, que, em tese, concede gratificação a quem tem títulos. Mas só para inglês ver. A falta de especificação quanto à aceitabilidade dos títulos (para algumas carreiras) e principalmente os valores de gratificação (irrisórios) têm causado controvérsia. Primeiro porque muitos servidores com título de especialista ou mestre, por exemplo, podem ficar de fora pelo fato de o título que possuem não ser necessariamente na área para a qual prestaram o concurso. Segundo porque o valor da progressão vertical é tão pífio que desmotiva até a busca por qualificação do servidor. Longe de esgotar a discussão, o assunto PCCR vai dar B.O.

CENSO EM ANDAMENTO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que lançou a semente da desconfiança sobre muitos municípios e prefeitos com a parcial “meia-bomba” do censo demográfico, virou o ano com a coleta de dados em curso e com a urgência para dar respostas à enxurrada de questionamentos de seus números. Atrasado e atabalhoado, o censo de 2022 teve dados parciais lançados de forma híbrida, com — em alguns casos — números irreais, de pessoas que não foram contadas de fato. Em Parauapebas, por exemplo, o órgão estima haver 271,5 mil habitantes, mas só havia contado realmente 224,9 mil até 25 de dezembro, data de captura dos dados para projetar a população existente e repassá-la ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de alimentar a partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).