Tributo recolhido pelas prefeituras municipais e pelo Distrito Federal, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado de empresas e profissionais autônomos e incide sobre uma extensa lista de atividades, que vão de diversos segmentos da saúde até transporte e construção, passando por informática, telemarketing, entre outros setores. Um levantamento do Blog do Zé Dudu revela que este ano o imposto rendeu R$ 1 bilhão às prefeituras do estado, mas o valor pode chegar na realidade a R$ 1,2 bilhão, já que até o momento 77 prefeituras do estado informaram o recebimento de ISS, mas falta prestação de contas de outras 67 administrações.

Dados compilados pelo Blog junto ao Tesouro Nacional mostram que os principais redutos de recolhimento de ISS são Belém, Parauapebas e Barcarena. A capital paraense recolheu em 12 meses R$ 413,64 milhões com esse imposto. É como se a Prefeitura de Belém tivesse se nutrido de toda a arrecadação de Castanhal durante um ano, apenas em ISS. No ranking nacional, Belém aparece na 22ª colocação, incompatível com seu tamanho – é o 11º município mais populoso do Brasil.

Municípios com muito menos habitantes, mas economicamente dinâmicos, faturam mais ISS que a capital do Pará. É o caso dos paulistanos Barueri (R$ 1,405 bilhão) e Campinas (R$ 1,15 bilhão), que chegam a arrecadar até três vezes mais com o imposto em relação a Belém. Além desses, ainda tem Osasco (R$ 922,26 milhões), Santos (R$ 697,38 milhões), Guarulhos (R$ 536,29 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 507,75 milhões), Santo André (R$ 490,8 milhões) e Sorocaba (R$ 416,85 milhões), todos no estado de São Paulo, que surram a capital paraense em faturamento de ISS.

Entre as capitais, a maranhense São Luís (R$ 536,66 milhões) e a capixaba Vitória (R$ 449,43 milhões), bem menos populosas que a paraense, também levam vantagem. Sufocada por problemas sociais – como violência, desemprego e falta de saneamento básico – e com indicadores de desenvolvimento precários – nas áreas de educação, saúde e distribuição de renda –, a cidade de Belém, mesmo sendo uma metrópole, tem deixado de ser atrativa para fixação de negócios e, por isso, entre outras razões, tem sido prejudicada com a desaceleração da arrecadação.

Parauapebas e Barcarena: mineração

Depois da capital do estado, duas cidades-símbolos ostentam arrecadação de Imposto Sobre Serviços multimilionária. Uma é Parauapebas, capital nacional da produção de minério de ferro. A outra é Barcarena, capital nacional do alumínio. Os dois municípios têm em comum grandes projetos de mineração, sendo que o primeiro é líder em extração e o segundo, em transformação mineral.
Parauapebas é a principal plataforma da mineradora multinacional Vale, maior — e única — responsável por fazer a prefeitura local arrecadar tanto, que bota cinco capitais brasileiras no bolso, literalmente. Por causa da Vale, a arrecadação de ISS local este ano chegou a R$ 112,33 milhões, o suficiente para pagar as contas inteiras de um município como Breu Branco, cuja população é de 66 mil habitantes.

Já Barcarena é onde está assentado um dos maiores complexos industriais de transformação de alumínio do mundo. Por causa disso, o governo municipal arrecadou este ano R$ 101,46 milhões em ISS, valor mais que suficiente para bancar o município de Jacundá, onde vivem atualmente cerca de 60 mil moradores. Barcarena, aliás, é o lugar do estado onde o ISS tem a maior participação na receita total. De cada R$ 5 que ingressam nos cofres públicos, pelo menos R$ 1 é proveniente desse imposto.

Além desses municípios, também arrecadam volumes expressivos de ISS as prefeituras de Marabá (R$ 87,24 milhões), Ananindeua (R$ 54,64 milhões) e Canaã dos Carajás (R$ 43,02 milhões). O levantamento não identificou os valores de prefeituras importantes do estado, como Santarém, Castanhal, Altamira e Vitória do Xingu, onde sabidamente a arrecadação de ISS também é expressiva.

Vale ressaltar que até hoje 46% das prefeituras do estado não encaminharam a prestação de contas do 5º bimestre de 2019, estando, portanto, inadimplentes com os órgãos fiscalizadores. O prazo para envio dos relatórios foi finalizado no dia 30 de novembro.