Cerca de R$ 1 de cada R$ 5 que o município de Santana do Araguaia arrecadar este ano pode acabar parando na boleia de caminhões, tratores agrícolas e máquinas pesadas. Isso caso a prefeitura local leve à frente uma licitação, na modalidade de registro de preços, para contratar empresa expert em locação de veículos e maquinários para atender a administração municipal, que governa para 75 mil habitantes.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que folheou o edital da robustamente curiosa licitação, a qual oferece a “bagatela” de R$ 25,04 milhões para contratação “futura, eventual e parcelada”. A conferência das propostas comerciais está marcada para o próximo dia 26. A íntegra do processo está disponível aqui.
São, pelo menos, 17 veículos cobiçados na licitação. Todos em operação ao mesmo tempo seriam suficientes para erguer uma nova Dubai no deserto. O valor, que chama atenção, equivale a praticamente um quinto do orçamento previsto para este ano. O Blog do Zé Dudu deu uma espiada na Lei Orçamentária Anual (LOA) e reparou Santana do Araguaia espera R$ 153,143 milhões em 2021. Só as secretarias de Educação e Saúde têm orçamento superior ao previsto para locação dos maquinários.
A licitação, com todo o seu calhamaço de documentos, já foi encaminhada ao mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão de controle externo a quem compete o julgamento das contas da prefeitura. O TCM tem estado cada vez mais atendo à movimentação dos gestores públicos municipais paraenses e recomendado pela suspensão de procedimentos licitatórios regados a exageros numéricos, particularmente no tocante a valores.
Prefeitura explica contratação
De acordo com a Prefeitura de Santana do Araguaia, o tipo de licitação a ser realizada, amparada por registro de preços, permite às secretarias contratarem conforme demandas que vierem a surgir, sem necessidade de prévia manifestação orçamentária. Ou seja, os R$ 25 milhões não necessariamente serão utilizados. “O município de Santana do Araguaia é um dos grandes produtores agropecuários da região sul do Pará, tendo sua arrecadação oriunda desse setor em ascensão, que contempla grandes, médios e pequenos produtores rurais”, alega a prefeitura.
O governo municipal justifica a necessidade de desenvolvimento do setor de forma ordenada e que possibilite aos agricultores melhorias em suas atividades produtivas, por meio da inserção de um sistema operacional produtivo voltado à utilização racional do uso e manejo do solo, “estabelecendo-se a cidadania no campo e, consequentemente, minimizando-se os conflitos sociais no meio urbano, decorrente do êxodo rural”.
A prefeitura afirma que, além de atender o campo, a contratação servirá para que o poder público garanta fluidez do tráfego; promova limpeza diária das vias urbanas, com serviços de podas de árvores, coletas de galhos, entulhos, entre outros; e proceda ao patrolamento e cascalhamento de ruas não pavimentadas, recuperando-as. “O município ainda não dispõe de frota de máquinas suficientes para execução dos referidos serviços”, defende-se, endossando a necessidade da contratação.
