O município de São Félix do Xingu, no sul do Pará, é um dos maiores desmatadores do estado. O dado faz parte do balanço da 13ª etapa da Operação “Amazônia Viva”, divulgado neste fim de semana pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Completam a lista de maiores devastadores os municípios de Altamira, Novo Progresso, Itaituba e Trairão, no sudoeste do estado.
Para combater a dizimação da floresta nativa, a “Amazônia Viva” tem concentrado suas ações nesses municípios. A operação é coordenada pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD).
O relatório dessa fase apresenta apreensões de maquinários e madeira, destruição de acampamentos, procedimentos policiais e outros resultados obtidos pela equipe, que atuou em campo desde 11 de junho, formada por fiscais da Semas, agentes das polícias Civil e Militar, Bombeiros e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Nos cinco municípios foram constatados 18.489,69 hectares de área desmatada, com checagem direta nos locais explorados ilicitamente.
Segundo o relatório, foram destruídos 72 acampamentos e feita apreensão de seis tratores, dois caminhões, 21 motosserras, dois sopradores, duas bombas de combustível, 130 litros de combustível, três bombas elétricas, nove baterias, um inversor e seis rádios comunicadores, que eram utilizados na exploração ilegal da floresta. Também foram apreendidos 277 metros cúbicos de madeira, sendo 82,28 m³ em tora e 194,72 m³ serrada.
Consta ainda no balanço a apreensão de 230 quilos de carne de caça, que foi inutilizada. Foram lavrados 10 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCO), três Inquéritos Policiais (IPL) e três perícias criminais. Duas armas calibre 28 e 14 munições foram apreendidas.
Ainda, conforme o relatório, nos procedimentos administrativos da operação, foram realizados 22 autos de Infração, 34 Termos de Apreensão, 18 Termos de Depósito, sete Termos de Embargo, cinco Termos de Doação e 14 Termos de Inutilização/Destruição – seis tratores, dois caminhões, 130 litros de combustível, 194,72 m³ de madeira serrada e 82,28 m³ de madeira em tora.
A Operação Amazônia Viva começou em junho de 2020 e nas 12 primeiras etapas concluídas embargou 206.765 hectares de áreas exploradas clandestinamente e apreendeu 7.831 m³ de madeiras exploradas de forma ilegal e maquinários utilizados nos crimes ambientais, como tratores e caminhões, além de outros bens e equipamentos usados para a atividade ilegal, como motosserras, bombas, armas e outros.
Segundo a Semas, os índices comparativos entre o mês de junho de 2020 e junho deste ano demonstram que, em áreas de gestão estadual, houve redução de 27% no desmatamento. Ano passado foram registrados 190 km² de área desmatada contra 139 km² de desmatamento no mesmo período de 2021.
Quanto às áreas de responsabilidade federal, quando são acrescidas aos cálculos, a variação de redução desmatamento no Pará vai a 25%, sendo 644 km² de desmatamento em junho de 2020 e 480 km² de desmatados em junho deste ano. O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que visa ao combate do desmatamento e redução da emissão dos Gases Efeito Estufa (GEE), para fazer o Pará chegar à neutralidade de emissões de carbono até 2036, tem quatro eixos de sustentação: Regulariza Pará – regularização fundiária e ambiental; Territórios Sustentáveis – apoio e fomento aos produtores rurais, além da recuperação de áreas degradadas; Fundo Amazônia Oriental – captação de recursos para os projetos do Plano; e o Comando e Controle – combate aos crimes ambientais com a Força Estadual de Combate ao Desmatamento e aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental.
Tina DeBord – com dados da Semas