Para garantir a expansão das ações estratégicas de enfrentamento a crimes ambientais no Pará, o governo do estado lança nesta quarta-feira (15), por meio dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Operação Curupira, em São Félix do Xingu. O objetivo da iniciativa é combater a exploração ilegal de recursos naturais, degradações ambientais, incêndios florestais e outros atos ilícitos que causam impactos à natureza.
Entre as ações de curto, médio e longo prazo estabelecidas para o enfrentamento a crimes ambientais, a imediata é a implantação de bases fixas de fiscalização em municípios já mapeados, sendo a primeira em São Félix, informou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado.
“A Operação Curupira será desenvolvida a partir da implantação da base, que estará permanente no município, com ações que terão abrangência na APA [Área de Proteção Ambiental] Triunfo do Xingu, uma das maiores áreas de conservação do mundo, a qual tem sido afetada por crimes ambientais,” disse. “Com essa base, estamos demonstrando que o estado chegou e permanecerá atuando ainda mais efetivamente contra os crimes ambientais, por meio de ações estratégicas, a partir da articulação entre os órgãos estaduais de segurança, meio ambiente e fiscalização”.
Alinhamento
Nesta terça-feira (14), gestores dos órgãos que atuarão de forma integrada se reuniram em São Félix do Xingu, na sede do 36° Batalhão da Polícia Militar, para o alinhamento final antes do início das ações já planejadas, mediante os mapeamentos realizados pela Semas.
“A partir das ferramentas e da leitura de dados feitas pela Semas, a partir do monitoramento do desmatamento, e de recursos do estado e do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], foi estabelecido que 15 municípios do Pará são responsáveis por exatamente 75% do desmatamento no período de 2019 a 2022, e um desses municípios é São Félix do Xingu, que é onde estamos ajustando o planejamento das nossas ações com um foco significativo, que é alcançar a APA Triunfo do Xingu,” afirmou Luciano de Oliveira, secretário adjunto Operacional da Segup.
E acrescentou: “Daremos início à operação com a novidade que é a instalação da nossa primeira base fixa, com a presença estatal da fiscalização, repressão e ações ambientais de caráter inibidor dos focos. Antes tínhamos a ação intermitente, com presença de equipes de modo temporário. Agora, o estado chega para ficar de modo permanente, por tempo indeterminado”.
Campo e barreiras
As ações que serão desenvolvidas a partir da implantação da base incluem fiscalização em campo e barreiras para abordagens de veículos e pedestres. A Semas será a líder situacional nas ações operacionais, e ainda atuará administrativamente dentro de suas competências, fornecendo informações estratégicas para tomadas de decisão.
Os agentes públicos participarão de deslocamentos de comboios até os alvos da operação e nas barreiras, e também reunirão a produtividade operacional, como dados de autuações e multas administrativas lavradas, bens apreendidos e/ou inutilizados e ações de combate a incêndios.
As instituições do Sistema de Segurança Pública vão garantir a segurança de todos os servidores públicos empenhados na operação em campo e nas barreiras, na estruturação das logísticas aéreas e fluviais, e ainda na instauração dos procedimentos de persecução penal contra os infratores das normas ambientais.
Aproximadamente 45 servidores dos órgãos do Sieds, incluindo as polícias Militar, Civil e Científica, e secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Fazenda (Sefa) do estado, já estão em São Félix do Xingu para participar das ações.
(Ascom Polícia Civil do Pará)
