Saiu a relação anual das cidades nas quais o Ministério Público do Pará (MPPA) vem encontrando dificuldades de fixar promotores e promotoras de Justiça para trabalhar no órgão. A lista para 2025 é de 16 Promotorias enquadradas na categoria de “difícil provimento”. Entre elas, está São Félix do Xingu, município que lidera o rebanho de gado bovino no país, com mais de 2,5 milhões de cabeças. Apesar de possuir duas promotorias, o próprio MPPA não consegue arregimentar promotores para aquela Comarca.
Para driblar a falta de promotores nessas cidades, a entidade oferece compensação financeira aos profissionais que para lá forem transferidos.
Os cargos de Promotor de Justiça de difícil provimento serão fixados pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), de acordo com os seguintes critérios: deficiência dos meios de acesso, transporte, comunicação, subsistência e acomodação, de modo a resultar precariedade nas condições da efetiva atuação do MP no local; volume de serviço afeto ao respectivo cargo; e cargo de Promotor de Justiça com taxa alta de vacância, com período superior a seis meses ou cargos disponibilizados para provimento inicial.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria-Geral encaminharam ao Conselho Superior, no mês de outubro, para deliberação, a lista dos cargos de Promotor de Justiça que se enquadram como de “difícil provimento”. Nesta segunda-feira (18), a relação das Promotorias de Difícil Provimento foi divulgada.
Assim, o promotor que estiver em exercício em tais promotorias terá uma compensação financeira, a ser definida por ato da PGJ, observada a disponibilidade financeira e orçamentária. Além desse critério, o PJ de difícil provimento passa a ter pontuação nos certames de promoção.
Veja a relação das Promotorias de Difícil Provimento divulgadas pelo MPPA para o ano de 2025:
Promotorias de Primeira Entrância:
- Almeirim (1º e 2º cargos);
- Anajás (cargo único);
- Afuá (cargo único);
- Chaves (cargo único);
- Melgaço (cargo único);
- Portel (cargo único);
- Porto de Moz (cargo único);
- Faro (cargo único);
- Gurupá (cargo único);
- Jacareacanga (cargo único);
- São Félix do Xingu (1º e 2º cargos);
- Terra Santa (cargo único);
- Juruti (cargo único);
- Uruará (cargo único).
Promotorias de Justiça de Segunda Entrância
- Novo Progresso (1º e 2º cargos);
- Oriximiná (cargo único).
