Na próxima quarta-feira (30), o programação Território Sustentáveis (TS) inicia nova etapa com produtores rurais de São Félix do Xingu, no sul do Pará. A nova etapa será lançada pelo governador Helder Barbalho e gestores de secretarias e órgãos ambientais executores do programa de incentivo sustentável aos produtores rurais.
Na ocasião, serão lançadas a Ação Cacau no Xingu e a linha de crédito do Banpará-Bio, além da entrega de 165 títulos de terras para produtores rurais. A ação Cacau no Xingu, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), pretende aumentar a renda e a atividade do produtor rural e fazer a restauração florestal de forma produtiva.
O projeto prevê a implementação de cerca de 450 hectares de sistema agroflorestais, com o plantio de cacau na região, para garantir desenvolvimento socioeconômico por meio de oportunidades ao pequeno produtor. Os produtores que vão operar os sistemas florestais são beneficiários do programa TS e terão a assistência técnica da Emater.
Os beneficiados já possuem diagnóstico de suas propriedades e a análise técnica de seu Cadastro Ambiental Rural (CAR). Já as linhas de crédito do Banpará aos produtores rurais do TS, por meio do Banpará-Bio, visam estimular o aumento da produtividade no campo e manter a floresta em pé.
O valor do investimento é de até R$ 400.000,00, com prazo de 10 anos e carência de 48 meses. O valor liberado para cada produtor rural será calculado de acordo com as necessidades produtivas de cada propriedade, já identificadas no diagnóstico feito pela Emater. Desta forma, desta a Semas, o processo para a liberação dos valores é feito com maior eficiência e celeridade.
Por meio das ações do Iterpa no Programa Territórios Sustentáveis, o governo vai entregar 165 títulos de propriedade de terra a produtores rurais de São Félix do Xingu. Com esta entrega, o Iterpa já titulou aproximadamente 400 produtores rurais na região, que aguardavam por muito tempo a sonhada regularização fundiária das suas terras.
Dentro do Plano Estadual Amazônia Agora, a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis (TS) foi instituída pelo Decreto Estadual nº 344, de 10 de outubro de 2019, com o objetivo de cumprir compromissos globais de desenvolvimento sustentável, as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em âmbito estadual.
As diretrizes são a conservação do capital natural; a promoção do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, a partir do aumento da eficiência na produção pecuária e agroflorestal; e a recuperação de áreas alteradas e degradadas. O Territórios Sustentáveis foi desenhado considerando a necessidade de um impulso socioeconômico nas regiões mais afetadas pelo desmatamento no Pará.
A solenidade de lançamento da nova etapa do TS será, a partir das 10h, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu – Parque de Exposições Rosiron Prudente-, localizado na Avenida Independência S/N, no Bairro Bela Vista.
Tina DeBord – com informações da Semas
