Em um ano difícil devido a pandemia do novo coronavírus, o município de Sapucaia, no sudeste do Pará, levou mais um baque e agora não sabe como fechar as contas da Educação. O município foi afetado com Portaria Interministerial Nº 3, de 25 de Novembro de 2020, do governo federal, que reduziu o valor aluno ano de 2020, de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56, uma redução de mais de 8%, prejudicando todos os municípios brasileiros que recebem a complementação da União.

De acordo com a prefeitura de Sapucaia, o município recebia, através da Secretaria de Educação, uma complementação mensal do Fundeb de R$ 288.395,16 até o mês de outubro/2020. Com a portaria, esse valor caiu para R$ 57.270,00, uma redução de R$ 231.124,48 por mês, somando um total de R$ 462.248,86 a menos em Novembro e Dezembro.

O governo municipal diz que, assim como outros municípios, foi pego de surpresa, principalmente por ser um ano difícil com poucos investimentos em educação e queda na arrecadação municipal, além de ser um ano de final de administração e transição de governo municipal. Com a queda na receita, o governo diz que toda a programação feita com esse recurso está comprometida, como o pagamento dos funcionários lotados na Secretaria de Educação.

A portaria do governo é contestada Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que já comunicou que irá entrar na Justiça contra a decisão e espera que o governo federal compreenda a dificuldade dos municípios em cumprir com suas obrigações e a revogue.

(Tina Santos)