De olho principalmente em novos cursos públicos de Enfermagem que estão pintando na área, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parauapebas decidiu abrir, formalmente, as portas de suas unidades de atendimento para que alunos — até mesmo de instituições não conveniadas com a prefeitura — possam acessá-las quando a finalidade for, por exemplo, fazer Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou qualquer outro tipo de pesquisa acadêmica.
A medida foi publicada esta semana pela Prefeitura de Parauapebas, via decreto, e o Blog do Zé Dudu conferiu detalhes do documento. A iniciativa foi tomada, a saber, em razão da elevada demanda de pedidos de coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação, e até do ensino médio. A Semsa se mobilizou para construir laços com as instituições de ensino e se ver (ou ver seus espaços e procedimentos) sob olhar da crítica universitária, em forma de produções científicas.
Mas há regras para acesso aos espaços. Em primeiro lugar, o aluno não poderá — simplesmente à base do “Cheguei!” — entrar nas unidades a pretexto de pesquisa. O ingresso precisa ser requerido pelo diretor da instituição de ensino, em papel timbrado, com destino ao secretário de Saúde. Do documento timbrado devem constar a relação dos alunos que realizarão pesquisas; a identificação dos cursos e atividades atreladas à pesquisa requerida; o período em que a pesquisa acadêmica deverá ser realizada; e a declaração de que todos os estudantes encaminhados à pesquisa possuam vínculo ativo com a instituição de ensino.
“Boca de siri” na pesquisa
O estudante interessado em desenvolver sua pesquisa deve se comprometer em manter o sigilo das informações coletadas preservando dados pessoais dos pacientes envolvidos e, nos casos de acompanhamento do quadro clínico, solicitar por escrito autorização do paciente, explicando-lhe detalhadamente os motivos do estudo. O paciente que se negar a participar dos trabalhos acadêmicos não poderá ser identificado.
A Semsa observa que não será permitida aos acadêmicos realização, em qualquer hipótese, de atendimentos ou qualquer outra atividade reservada aos profissionais de saúde. Não se trata de estágio, mas sim de liberação para pesquisa acadêmica de campo. A pasta também alerta que a permanência dos acadêmicos nas unidades de saúde será a mínima necessária para a realização do estudo previsto. “A unidade hospitalar possui autonomia para suspender unilateralmente a pesquisa por mau comportamento ou qualquer ato de indisciplina do acadêmico sem que isso gere qualquer ônus para o município”, adverte a secretaria.
Vale destacar que qualquer tipo de pesquisa realizada nas dependências das unidades de saúde não gera vínculo empregatício entre os estudantes e a Prefeitura de Parauapebas, que é cobiçada pelos profissionais de saúde por pagar os maiores salários da Região Norte.
