Uma reunião esta semana entre os secretários de Saúde de Parauapebas, Gilberto Laranjeiras, e do Estado, Alberto Beltrame, promete render bons resultados para o município. Na pauta do encontro, a habilitação do município para atendimento nas áreas de hemodiálise, terapia renal e UTI Adulto, criação de centros psicossociais para tratar da saúde mental de pessoas que precisam de  cuidados e ajuda de custo para o Hospital Geral de Parauapebas (HGP) até que se conclua a terceirização da instituição.

À frente da Semsa desde maio deste ano, Gilberto Laranjeiras se deparou com situações que dependem não apenas do Estado, mas também do governo federal, para a melhoria no atendimento à saúde. Entre essas situações, a necessidade de Parauapebas se habilitar junto ao Ministério da Saúde, que garanta o repasse de recursos para hemodiálise, terapia renal e UTI Adulto, que são serviços de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que têm sido bancados integralmente pelo município.

A falta de habilitação de serviços tem sido um gargalo para a saúde não apenas de Parauapebas, mas para a grande maioria dos municípios paraenses, que ignoram a fonte de recursos federais disponíveis para as prefeituras usarem. “O Pará tem uma peculiaridade muito grande, uma cultura muito forte: usa muito os recursos municipais porque não consegue trazer recursos federais. E isso traz implicações para a saúde. Então, estou me esforçando para trazer a habilitação”, diz Gilberto Laranjeiras, que foi coordenador-geral do Ministério da Saúde, no governo Michel Temer, e sabe sobre o que está falando.

Se habilitado, Parauapebas poderá receber em torno de R$ 1,5 milhão mensais somente para prestar atendimento de hemodiálise, terapia renal e UTI Adulto. Chama atenção do secretário a falta de uma maior mobilização da bancada parlamentar paraense, no Congresso Nacional – ao contrário do que é feito, por exemplo, pela bancada do Nordeste -, em torno das habilitações dos serviços de saúde a fim de eliminar esse gargalo.

Segundo Laranjeiras, no Ministério da Saúde o Pará está entre os últimos Estados brasileiros a buscar habilitações. Agora, ele vai trabalhar para tentar reverter isso com uma boa conversa com os parlamentares a fim de criar uma força-tarefa para o encaminhamento de pedidos ao Ministério da Saúde.

Na reunião com Alberto Beltrame, o titular da Semsa foi informado que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Belém em setembro, possivelmente no dia 14. Será uma “grande oportunidade”, ressalta Gilberto Laranjeiras, para que a força-tarefa consiga a assinatura de habilitações.

“Tem muitos programas que os municípios desconhecem. Há cursos brilhantes que o governo federal oferece e os municípios perdem a oportunidade”, exemplifica o secretário, acrescentando que não basta a prefeitura ter boa vontade se também não houver interesse da bancada parlamentar no Congresso.

HGP e centros psicossociais

Com o processo de qualificação das empresas que se propõem a gerenciar o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), a prefeitura trabalhar para, até o final deste ano, terceirizar os serviços de uma instituição que tem consumido perto de R$ 17 milhões mensais da verba da saúde municipal.

Um custo muito alto que compromete o melhor atendimento pela Atenção Básica de Saúde de Parauapebas e onde somente o Pronto Socorro Municipal recebe entre 400 e 500 pessoas, por dia, no serviço de urgência e emergência.

Mas enquanto a terceirização do HGP não é concluída, Gilberto Laranjeiras está se mexendo para garantir o pleno atendimento no hospital. E protocolou pedido à Sespa para recebimento de ajuda de custo, para compensar o atendimento feito aos pacientes de outros municípios da região, como Curionópolis e Eldorado dos Carajás.

“O HPG é municipalizado, mas tem característica regional sem ter pactuação com nenhum município, para o repasse de recursos”, diz o secretário, cujo projeto é aumentar o número de leitos do hospital. O HPG tem capacidade para 200 leitos, mas usa apenas 100, e por dia realiza entre 18 e 21 cirurgias de ortopedia, ginecologia e partos. O atendimento a pacientes regulares está entre 4 e 6, diariamente.

“Com a terceirização, será possível aumentar o uso de leitos para 100% da carga máxima do hospital, o que vai trazer melhorias significativas para a população de Parauapebas”, ressalta Gilberto Laranjeiras. Ainda com a terceirização, destaca o secretário, irão sobrar recursos para a Atenção Básica, prestada pelas unidades de saúde, e para a Média Complexidade, realizado pela UPA.

Segundo o secretário, Parauapebas conta hoje com 22 UBS, sendo 12 na zona urbana e 9, na zona rural. A projeção é inaugurar mais três unidades de saúde até 2020.

A proposta de Gilberto Laranjeiras de ampliação de leitos está sendo analisada pelo governo do Estado juntamente com o outro pedido de construção de uma Rede de Atenção Psicossocial (Raps) em Parauapebas, para atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e aos dependentes de drogas e do álcool.

A rede terá dois centros de atendimento, sendo um especificamente para infância e juventude, e, caso concretizada, será a primeira da região do Carajás. “O Estado pode nos auxiliar financeiramente na implantação desses serviços até que sejamos habilitados”, informa Gilberto Laranjeiras.

A Raps é um novo modelo de atenção à saúde mental adotado pelo governo federal, que em vez de asilar os pacientes, usa medidas de inclusão social deles a partir da oferta de oficinas, palestras e atendimento nas mais diversas áreas, como assistência social.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém