Durante uma coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na sala de reuniões do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), o novo secretário municipal de saúde, José das Dores Couto, apresentou a equipe com quem vai trabalhar e, que segundo ele, “foi escolhida por critérios basicamente técnicos, sem interferência política partidária”, para melhorar o SUS. São eles :

– Terezinha Guimarães – Secretária Adjunta;

– Médico Célio Kennedy Borge de Paiva – Diretor Geral do HGP;

– Elizete Xavier Neres – diretora de Regulação e Controle;

– Vanuzia Dias Duarte – Planejamento;

– Diellin Michelli – Diretora da Vigilância em Saúde;

– Enfermeiro Manoel Ilson Pereira Carvalho – Diretor de Média e Alta Complexidade,

– Gleide Lacerda – Diretora da Atenção Básica,

– Kélia das Graças de Paiva Macias Nakai – Diretora de Gestão;

– João Alvaro Dias – Direto do fundo municipal de saúde (FNS);

– Eli Areias Oliveira – Diretor Administrativo.

O secretário José Coutinho assume uma pasta que enfrenta dificuldades financeiras. O orçamento, de um pouco mais de R$ 150 milhões, já foi usado.

Para o novo secretário, o recurso destinado pela administração anterior era insuficiente para atender as demandas do município. Coutinho reconheceu que há fragilidades de concluir os calendários até o fim do ano, mas se comprometeu que nenhum serviço será paralisado e que existem mecanismos jurídicos para que possam ser feitas anulações e remanejamentos de verbas para evitar os riscos no atendimento à população.

Ele culpou o Estado e a administração anterior pela falta de verba provocada pelo que ele chamou de “inversão de prioridades” no município.

“Nós assumimos a alta complexidade, que não era nossa responsabilidade, mas do Estado. O município de Parauapebas se fez, mais uma vez, de filho rico do Estado ao assumir o que foi implantado pela administração anterior, que foi o HGP, com demandas de média e alta complexidades. E aí, se justifica o consumo antecipado do que era previsto no orçamento, além das dívidas que ficaram”.

Segundo o secretário, o Hospital Geral de Parauapebas consome 47% do orçamento e 30% são gastos com o Centro de Especialidade, sobrando apenas um pouco mais de 20% para a manutenção da Secretaria de Saúde e da Atenção Básica que deveria ter sido priorizada.

“Até 30 de setembro temos que apresentar na Câmara de Vereadores o orçamento para o ano que vem e tem um ajuste considerável que iremos fazer”, explicou Coutinho.

Plantões

O secretário foi questionado sobre o pagamento de valores exorbitantes por plantões e remunerações aos profissionais da saúde, principalmente médicos, que estariam recebendo por acordos feitos em gestões anteriores, sem estarem realizando os plantões. “A gente já consegue estabelecer tetos para regular os possíveis disparates nas folhas. Um levantamento está sendo feito e o que detectarmos que está fora do princípio básico da legalidade e da moralidade, vamos rever. Não posso pactuar com qualquer coisa errada. Uma força-tarefa está sendo feita para que até 1º de outubro a gente entregue um diagnóstico da situação”, declarou.

Consórcio Carajás

O secretário também falou sobre o consórcio criado no início do ano, que reúne os municípios de Curionópolis, Canaã, Eldorado e Parauapebas. O HGP passou a receber pacientes dessas localidades, mas existe um impasse, já que os municípios que fazem parte do consórcio ainda não desembolsam nenhum recurso financeiro para ajudar no atendimento feito em Parauapebas. “Dependemos de cinco câmaras, da divisão de orçamento. Quando a gente pede para que esses municípios ajudem com 3% a 5% do orçamento eles acham muito alto e não querem contribuir. É uma discussão política que supera a questão técnica. A medida mais rápida é fazer com que o Estado participe uma com contribuição, uma vez que o HGP tem recebido mais pacientes em estado grave”, disse o secretário, concluindo que “é preciso que os políticos pressionem o Governo para que assuma a parte que é responsabilidade dele”.

Fornecimento das fórmulas

Desde o início do ano, a Secretaria de Saúde de Parauapebas não tem feito, de forma regular, a entrega de fórmulas para as crianças com intolerância à lactose e alergias à proteína do leite da vaca. Um movimento que reúne cerca de 70 mães relata que muitas recorrem ao Ministério Público para conseguir alimentar seus filhos.

Na coletiva, o secretário disse que tem conhecimento do problema e reconhece que essa interrupção vem sendo feita gradativamente, mas que o problema deve ser resolvido nos próximos dias. “As licitações foram propostas e por questões técnicas o processo está demorando, mas já estamos finalizando a licitação. Pelo que sabemos, dentro de poucos dias estará restabelecido o atendimento a essas crianças”.

O secretário justificou que o processo licitatório nem sempre depende do gestor, porque há os recursos que obedecem aos prazos legais e que precisam ser avaliados, mas enfatizou que há como evitar a interrupção desse fornecimento. “O que a gente tem que tomar cuidado é de estar atentos, não deixar que aconteça a possibilidade desses produtos acabarem para depois provocar a licitação. Não sei porque aconteceu. Não quero apontar dedos. Eu quero olhar daqui pra frente”, concluiu o secretário.