A secretária de Educação de Jacundá, professora Leila Barbosa, resolveu romper o silêncio de meses e se manifestou oficialmente, pela primeira vez, sobre a greve dos profissionais da área educacional. Ela afirma que está sendo “amplamente difamada nos últimos meses” e vem a público esclarecer que “muito do que é dito e espalhado pelo Sindicato é mentira”.
Ponto a ponto, Leila Barbosa explica cada umas das reivindicações defendidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), por meio da Subsede de Jacundá. “Primeiramente, o Sintepp alega, como um dos principais argumentos contra a gestão, o fato de a jornada de trabalho dos assistentes e auxiliares educacionais ter sido alterada de 6h para 8h diárias. Em verdade, o Plano de Carreira da Educação prevê expressamente, em seu artigo 32, que a jornada destes profissionais será de 40h semanais”, informa.
Por meio de acordo verbal entre um ex-prefeito e a categoria, “os professores efetivos passaram a cumprir jornada de 200 horas mensais”. Além de ilegal, segundo a secretária de Educação, o pagamento do salário-base, de forma dobrada, também implicou no pagamento, em dobro, “das gratificações, adicionais e progressões que já se encontravam somadas ao salário-base do professor, para a jornada mínima de 100 horas, gerando um rombo na folha da Educação e um verdadeiro déficit orçamentário”.
Em relação ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores temporários, a secretária sustenta que deu “todas as condições para que os próprios professores concursados tivessem prioridade no preenchimento de tais vagas, mas, somente 12 professores se inscreveram no PSS”.
Leila rechaça, com veemência, o fato de o sindicato alegar que não houve diálogo. “É mentira. Houve diversas reuniões. Contudo, uma vez que o Sintepp jamais demonstrou a intenção de ceder, era infrutífero continuar se reunindo apenas para bater boca”, assevera a secretária de Educação.
Diante das mudanças implantadas pela atual gestão da Semed, Leila Barbosa detalha que a projeção para a folha de pagamento do mês de fevereiro de 2019, até o momento, indica uma redução mensal de aproximadamente R$ 500 mil. “A economia dará um fôlego à Semed e implica numa redução expressiva no percentual de comprometimento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, garante.
Ela conclui afirmando: “Se há divergências jurídicas na interpretação de nossas leis, cabe ao Judiciário estabelecer quem está com a razão, mas temos a certeza de que os professores sempre tiveram ciência de que só possuíam direito efetivo a 100 horas mensais, pois esta é a carga horária efetivamente garantida por meio de seu concurso”.