Depois de lutar para melhorar a arrecadação local, conseguindo vitórias em movimentos de alteração de cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), as duas principais fontes de arrecadação do município de Parauapebas, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), sob a batuta de Keniston Braga, vai lutar para otimizar o que já está excelente para os padrões de um município com pouco mais de 200 mil habitantes: a receita corrente.
Esta semana foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o contrato da empresa MC Consultoria, que está responsável pelo serviço de assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase em levantamento, apuração e recuperação de (ainda mais) Cfem, da cota-parte do ICMS e do índice do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outras receitas.
De acordo com Braga, a iniciativa tem em vista elevar os índices de arrecadação de recursos para o município, de maneira que Parauapebas continue garantindo obras e serviços públicos a seu povo, ação que tem contribuído para a geração de emprego e renda, bem como para reposicionar a capital do minério entre as principais praças brasileiras na geração de postos de trabalho com carteira assinada. Por efeito, Parauapebas torna-se mais competitivo e atraente para negócios.
Assinado no último dia 14 de outubro e com vigência até 14 de outubro do ano que vem (veja aqui a íntegra da publicação no DOU), a assessoria da MC tem custo estimado em R$ 840 mil e é fruto de um processo de inexigibilidade organizado pela Sefaz e anunciado em 11 de setembro, quando também foi publicado em meios oficiais.
Atualmente, a Prefeitura de Parauapebas é a 48ª mais rica do país, que tem 5.568 prefeituras — Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE), embora considerados municípios distritais, não possuem prefeituras. A receita corrente da administração de Darci Lermen chegou a R$ 1,5 bilhão no 4º bimestre deste ano, levando-se em conta o período de 12 meses corridos (entre setembro de 2018 e agosto de 2019). O governo de Parauapebas é o 3º mais rico da Região Norte, atrás apenas de Manaus e Belém. As demais capitais nortistas (Porto Velho, Boa Vista, Palmas, Rio Branco e Macapá) já perderam o fôlego em tentar acompanhar a capital do minério no rali das finanças públicas.
Palavras do Secretário
“Assim que assumimos a secretaria de Fazenda informamos ao prefeito Darci as imensas dificuldades herdadas. Um déficit que ultrapassava a casa dos 122 milhões de reais e com um agravante: nossas receitas iriam nos conduzir para um déficit ainda maior.
Foi quando ele nos determinou empenho integral no pagamento dos débitos e na recuperação das receitas. Desde lá, eu e minha equipe adotamos todas as medidas que se fizeram necessárias para o cumprimento da missão. Iniciamos com o controle e redução no custeio para reconquistarmos o equilíbrio entre receita e despesa. Em seguida passamos pela recuperação das receitas.
Agora estamos finalizando um grande processo de modernização no sistema tributário e fiscal do município. Buscamos dialogar com o estado no intuito de recuperar as injustiças cometidas através dos cortes no cota-parte do ICMS do município, e, por outro lado, o prefeito Darci se empenhou em uma das mais importantes batalhas políticas por uma CFEM mais justa. Conseguindo, sem sobra de dúvidas, o maior feito para a retomada do crescimento do nosso município. Feito de uma importância que irá atravessar os anos com uma incontestável certeza de que teremos condições, a partir dessa conquista, de avançar para um futuro cada vez melhor para o nosso município e toda nossa gente.
Retomamos o equilíbrio econômico e estamos novamente no rumo certo. Agora é hora de crescer sem olhar para trás. Estamos visivelmente crescendo a passos largos e nossa economia dá demonstrações claras de que estamos no caminho certo, gerando empregos e atraindo grandes investidores para o nosso município. Vale lembrar que nunca atrasamos salários dos funcionários e, em vários momentos, os antecipamos; tampouco as faturas de fornecedores, atitudes que já andavam distantes da realidade da PMP há algum tempo.
Portanto, o prefeito Darci está mais uma vez honrando os compromissos assumidos com a população e preparando, a cada dia, o nosso município para um futuro melhor”, informou o secretário Keniston Braga.
