“Os valores estão corretos, mas não é bem assim”, diz o secretário de Urbanismo, o engenheiro civil Edmar Cruz Lima, questionando dados apresentados pelo Blog do Zé Dudu na polêmica matéria sobre os contratos firmados pela Prefeitura de Parauapebas ao longo do ano passado e que foi divulgada com exclusividade aqui.

Em comentários feitos ao Blog, Edmar confirmou valores, contestou informações — que, segundo ele, “não são verídicas ao pé da letra” — e explicou alguns serviços executados sob sua batuta. Sobre o contrato da popularmente criticada iluminação pública de LED, no valor de R$ 100.695.449,40, vigente desde 23 de abril de 2018 até 23 de abril de 2023, conforme apresentado pelo Blog, Edmar até tentou desconversar, mas confirmou o valor sem achar estranho o montante dispendido, que, diga-se de passagem, daria para sustentar 80% das prefeituras durante o ano inteiro.

O secretário faz um adendo, tentando negar as informações colhidas no portal da transparência pelo Blog, ao dizer que “o valor do contrato informado na matéria está correto, mas é dividido em 60 parcelas”. De acordo com Edmar, pelo megacontrato de iluminação, o Consórcio IP Brasil fica responsável por fazer manutenção do parque de iluminação por esse período (cinco anos), dando garantia de durabilidade de sete anos para as luminárias, que têm vida útil média de 15 anos.

Ele acrescenta que as luminárias hoje instaladas em Parauapebas têm potência que varia de 30 a 150 watts e que alguns modelos chegam a custar até mil reais. E ressalta que, ano passado, foram realizadas cinco medições de serviços para pagamento do contrato — nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro — no valor de R$ 3,31 milhões, em razão da instalação de 16 mil pontos de luminárias pelo consórcio contratado.

Fatos “novos”

No tocante ao contrato de limpeza pública do Consórcio Paracanãs, cujo montante global informado no portal da transparência é de R$ 95.465.469,60 para o período entre 2016 e 2019, o secretário primeiro enfatiza as palavras do Blog, no tocante aos valores citados, e traz, em seguida, a novidade de que o valor global aumentou para mais de R$ 97 milhões em razão de um aditivo feito ano passado, de cerca de R$ 1,8 milhão.

Ele justifica a necessidade desse aditivo ao contrato dada a expansão de novos bairros na área urbana de Parauapebas, os quais estavam sob a responsabilidade do loteador, mas que a prefeitura assumiu. No entanto, no portal da transparência não há menção aos valores novos reportados pelo secretário e qualquer cidadão pode consultar a legitimidade das informações colhidas pelo Blog aqui.

Apegado à repercussão dos valores, Edmar Cruz não argumentou sobre a importância social das novas luminárias para Parauapebas, considerando-se o valor ultramilionário dispendido que sai do bolso do contribuinte para colocá-las nos postes. Ele também não se atreveu a comentar o relatório do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e da consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC) sobre limpeza pública nos municípios e segundo o qual Parauapebas não aparece sequer entre as 2.500 cidades mais limpas do país.

Aliás, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que podem ser consultados pelo público, embora a capital do minério não esteja entre as cidades mais asseadas do Brasil, está entre as 80 que mais gastam com urbanismo. Em 2017, ano com declarações consolidadas e entregues por todas as 5.568 prefeituras brasileiras, Parauapebas liquidou R$ 78,5 milhões com esse serviço. A título de comparação, a capital do Mato Grosso, Cuiabá, gastou no mesmo ano R$ 42,4 milhões com serviços de urbanismo para uma população (607 mil habitantes) que, atualmente, é três vezes maior que a de Parauapebas (204 mil habitantes).