Graças a uma decisão concedida nesta terça-feira (8) pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, o professor José Leal Nunes está de volta ao comando da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O desembargador apreciou um agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Leal para sustar os efeitos da decisão em primeira instância que o afastou.

No entendimento do desembargador, não há “prova inconteste” de que Leal tenha praticado ato contra a lei “ou que ele, no exercício do cargo público que ocupa, ensejará dano efetivo ao resultado útil do processo ou até mesmo à saúde pública”. Por isso, o magistrado suspendeu os efeitos do afastamento do secretário, reintegrando-o as suas funções.

Leal havia sido afastado no último dia 25 por decisão do juiz Lauro Fontes Júnior, titular da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas. A medida tinha caráter temporário, por 30 dias, até que o secretário pudesse comprovar o cumprimento dos protocolos de biossegurança para retorno às aulas presenciais. O Ministério Público entrou com ação na justiça alegando não cumprimento desses protocolos para retorno às aulas presenciais.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) foi o responsável por provocar o MP, mas nem mesmo o sindicato tinha ciência de que tudo caminharia para o afastamento do titular da Semed, que sempre procurou abrir as portas para atender as entidades de classe e os órgãos de fiscalização.

De acordo com o desembargador José Maria Teixeira, a situação de incerteza reverte desfavoravelmente não só para Leal, mas da mesma forma para o município de Parauapebas, pois as ações destinadas à precaução da pandemia do Covid-19 ainda perduram.

Confiança na justiça

Ao Blog do Zé Dudu, o secretário José Leal disse acreditar na justiça divina e dos homens que a verdade iria ser restabelecida, já que tudo o que ele fez foi trabalhar e alinhar as ações da Semed às diretrizes da Comissão de Biossegurança da Prefeitura de Parauapebas. “Aguardei com paciência em Deus e acreditei que retornaria, porque a justiça iria entender o grande equívoco que foi o meu afastamento”, comemora, dizendo que se sente na obrigação de seguir trabalhando duro para garantir que alunos e profissionais de educação não se contaminem pelo coronavírus nas escolas.

O secretário observa que 95% dos profissionais de educação do município já estão com esquema vacinal completo e que cerca de 40% das crianças parauapebenses com idade entre 5 e 14 anos já tomaram a primeira dose dos imunizantes disponíveis contra a Covid-19. Além disso, estão sendo feitos testes em massa nas escolas com vistas a controlar casos suspeitos, mas o índice de exames positivos não chega a 1,5%.