Durante reunião realizada segunda-feira (22), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), João Luiz Ribeiro, esclareceu para os vereadores Ivanaldo Braz, Zacarias Assunção, Marcelo Parceirinho e Eliene Soares, algumas dúvidas dos edis com relação ao orçamento da pasta e a respectiva utilização de recursos do governo federal.
De acordo com o gestor da Semsa, desde 2010, recursos repassados pelo governo federal ao município de Parauapebas, vem se acumulando em função das dificuldades enfrentadas no processo de sua respectiva aplicação. O montante acumulado atual está na casa de 25 milhões de reais, que segundo João Luiz, já está sendo utilizado e será totalmente aplicado até o final desse ano.
“Já realizamos 25 processos licitatórios para a utilização desses recursos, dentre eles a compra de medicamentos, de materiais para a Vigilância em Saúde, tais como uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes de endemias que atuam no combate à dengue, também disponibilizamos os atendimentos oftalmológicos que há muitos anos não eram oferecidos pelo SUS no município”, esclareceu João Luiz. Com esse plano de aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde (MS) já em execução, o município não deverá devolver valores para o governo federal.
Com relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o fato de a mesma ter sido construída e equipada com recursos próprios do município e estar em pleno funcionamento, contribuirá para que seu processo de credenciamento e habilitação ocorra com mais celeridade. Só após o MS deferir a habilitação da UPA é que os recursos federais, destinados ao auxilio de custeio do estabelecimento de saúde, serão disponibilizados.
O integrante da equipe de planejamento da Semsa, Israel Pereira, esclareceu durante a reunião que os repasses do MS são condicionados ao início da prestação do serviço, ou seja, para credenciar e habilitar a UPA ou qualquer outro serviço de saúde no município para receber recursos federais é preciso primeiramente que o estabelecimento de saúde entre em operação.
No caso do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Israel Pereira também informou da dificuldade de implantação da referida estrutura pelo município no atual momento, em função das restrições orçamentárias do MS. “É bom esclarecer que o Ministro da Saúde tem reiterado, através da imprensa, que novas habilitações de serviços somente serão liberadas a partir da previsão do incremento de novas receitas, haja vista que o orçamento atual do Ministério da Saúde, comporta apenas a manutenção de serviços já habilitados”, informou Israel Pereira.
“Existem mais de 350 pedidos de credenciamentos de CER em todo o país e por questões de limitação orçamentária, o MS nos informou que vai aprovar apenas 89 deles, priorizando os municípios com maiores índices de microcefalia”, informou Júnia Rocha, da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Semsa, também presente na reunião.
Policlínica
Para atender os pacientes que carecem de reabilitação, principalmente as crianças atendidas pela APAE, a Semsa vai inaugurar, no final de março desse ano, a Policlínica, que agregará todos os Serviços Especializados de Saúde do município, em especial a reabilitação neurológica com prioridade para estimulação precoce das crianças.
“Na Policlínica teremos 17 especialidades médicas, vamos disponibilizar também na estrutura uma Unidade de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (UDME), onde pacientes que recebem medicamentos do governo estadual serão atendidos sem precisar se deslocar para Marabá para adquiri-los, como ocorre atualmente. Teremos também o ambulatório de nefrologia e diálise peritoneal, além do atendimento centralizado às crianças que tem Alergia ao Leite de Vaca (ALV) e Intolerância à Lactose (IL)”, informou Israel Pereira.
Texto: Karine Gomes – Foto: João Batista
