Seduc conclui credenciamento de agricultores para fornecer produtos da merenda escolar

Ao todo, doze municípios sediaram a Chamada Pública, entre eles Parauapebas e Xinguara, para o cadastramento, que permitirá a geração de renda aos pequenos agricultores e mais qualidade ao alimento servido aos alunos da rede pública estadual de ensino

Publicado em 14/12/2021
às 13:28

Continua depois da publicidade

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou a última sessão da Chamada Pública para habilitar agricultores familiares e empreendedores rurais ao fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar às escolas do estado. O último credenciamento foi realizado no auditório Prof. Dionísio João Hage, na sede da Seduc, em Belém.

Doze municípios paraenses sediaram a Chamada Pública: Bragança (14/10); Bagre (19/10); Ulianópolis (26/10); Cametá (04/11); Barcarena (09/11); Parauapebas (17/11); Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12); Santa Cruz do Arari (07/12); e Belém (13/12).

Segundo a Seduc, a iniciativa visa gerar renda e incentivo aos produtores rurais e, principalmente, garantir uma alimentação de qualidade para os alunos da rede pública estadual de ensino, nos 16 municípios que não assinaram o Termo de Anuência, em 2021. Nos demais que aderiram ao Termo de Delegação de Rede, o estado autorizou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferisse aos gestores municipais os recursos destinados aos alunos das escolas pertencentes à Seduc.

Processo – Todo o certame foi executado pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE). O objetivo foi atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021.

Serão utilizados para o pagamento dos agricultores recursos provenientes do Governo Federal, via PNAE, e investimentos do Tesouro Estadual. Segundo a coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, realizar o credenciamento de maneira itinerante oportunizou aos pequenos agricultores individuais a possibilidade de escoar a produção, além de gerar renda nas localidades que fizeram parte da programação.

“Esta iniciativa inovadora possibilitou à Seduc conhecer de perto a realidade da agricultura em nosso estado. Neste novo processo de compra, vamos proporcionar que os alimentos fornecidos às escolas cheguem frescos e com melhor qualidade, melhorando a alimentação escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino”, destacou Danielle Guerra.

Segundo ela, a seleção e o julgamento dos candidatos serão realizados a partir desta terça-feira (14). Será dada total publicidade ao julgamento da comissão, conforme publicado na ata circunstanciada que está disponível no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).