Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam carregamentos de bebidas sem o recolhimento de imposto nas unidades do Itinga, em Dom Eliseu, no sudeste do Pará, e de Belém. Em Itinga, foi apreendida, na madrugada deste domingo (30), uma carreta com 9.174 garrafas de 2 litros de energético e 47.040 latas de 350 ml de cerveja.
A mercadoria vinha de Águas Lindas de Goiás (GO), sem recolhimento do imposto estadual, tendo sido avaliada em R$ 131 mil. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 70,782 mil.
No sábado (29), a fiscalização apreendeu uma carga de 3.750 caixas de cachaça, que teria como suposto destino o estado de Roraima. Segundo a Sefa, o carregamento saiu de Brasília acompanhado por notas fiscais inidôneas.
A carga, composta por 45 mil garrafas, foi acompanhada durante todo o percurso no estado e apreendida ao entrar na Região Metropolitana de Belém. O trabalho de fiscalização iniciou na unidade fazendária do Itinga, que faz fronteira com o Maranhão.
De acordo com a Sefa, em Itinga, o transportador apresentou as notas fiscais tendo como destino a cidade de Boa Vista (RR). A mercadoria foi liberada, mas a Secretaria iniciou um procedimento de apuração, contatando os Fiscos de Brasília, local de saída da mercadoria, e Roraima, suposto local de destino, descobrindo que as duas empresas não existiam no local informado no documento fiscal.
“Esta operação exigiu consulta a outros fiscos e articulação da equipe. O Fisco de Roraima constatou que a empresa destinatária não existia no local indicado. Acompanhamos a mercadoria até o melhor local para abordagem. Sabemos que a carga não ia pra Roraima e, possivelmente, ficaria no Pará; por isso a autuação,” informou o coordenador de mercadorias em trânsito de Belém, Volnandes Pereira.
A mercadoria foi avaliada em R$ 75 mil e foi lavrado TAD no valor de R$ 69 mil. A Sefa ressalta que a ação fiscal em conjunto culminou com a apreensão da mercadoria e a suspensão do estabelecimento remetente no Distrito Federal.
“A presença da fiscalização nas áreas de fronteira é importante porque coíbe esse tipo de atividade ilícita,” enfatizou o diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras, frisando que até o momento não houve pagamento e a mercadoria segue retida em Belém.
