Equipes de fiscalização da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) apreenderam, na última quarta-feira, 30 metros cúbicos – 1.014 estacas – da espécie vegetal acapu, na Rodovia BR-222, em Marabá. O transportador portava Nota Fiscal e Guia De Transporte falsificados. A apreensão foi feita em conjunto por servidores das unidades fazendárias da ponte do Rio Tocantins e Ferrovia Carajás, que fazem parte da coordenação de mercadoria em trânsito de Carajás, sul do Estado.
O condutor da carreta não respeitou o aviso de parada obrigatória nos postos de fiscalização localizados na Rodovia BR-222, na entrada de Marabá, sentido sul do Pará. A fiscalização perseguiu o veículo, que, depois de parar foi conduzido à sede da unidade fazendária.
“Após a conferência dos documentos, verificamos que a Nota Fiscal apresentada informava remessa de estacas de Uruará, com destino a Parauapebas. Além da ilegalidade dos documentos, o condutor estava no sentido inverso do trajeto. Ou seja, a mercadoria não iria para o destino informado”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, George Tavares dos Santos, auditor fiscal de receitas estaduais.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 6.553,56, já recolhido. O condutor foi encaminhado à fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a quem caberá investigar os ilícitos ambientais. A mercadoria também foi entregue ao Ibama, porque não tinha Licença Ambiental.
