A coordenação regional da Secretaria de Fazenda (Sefa) em Marabá realizou, na semana passada, operação de fiscalização no shopping Center na cidade de Parauapebas, com o objetivo de verificar os dados cadastrais dos contribuintes, fiscalizar o uso de documentos fiscais e o uso e obrigatoriedade de equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF). Não houve apreensão de documentos fiscais, nem de máquinas de ECF, mas o trancamento de Notas fiscais para acompanhamento e controle.
A verificação foi realizada em 33 estabelecimentos com situação cadastral ativa, sendo que 14 estão obrigados ao uso de ECF e já instalaram o equipamento; e 19 não estão obrigados ao uso por não terem atingido o limite de R$ 120 mil de faturamento anual.
De acordo com o coordenador da Cerat Marabá, João Guilherme Cavaleiro de Macedo, foi constatado, durante a fiscalização, que o shopping ainda está em fase de implantação e nem todas as lojas se encontram em funcionamento.
Fonte: SEFA