A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) inaugurou este mês uma agência de desenvolvimento regional em São Félix do Xingu, no Pará. A unidade, criada para fiscalizar as atividades minerais, fica na região de Carajás, onde estão localizados projetos de mineradoras como Vale, Avanco Resources, Horizonte Minerals, entre outras empresas.

A Seicom já inaugurou, no ano passado, uma unidade regional em Marabá, na mesma região, e assina, no próximo sábado (18), um Termo de Cooperação Técnica com a empresa The Nature Conservancy (TNC) para o início das atividades em Itaituba, também no Pará.

De acordo com a Secretaria, o objetivo das novas unidades é aprimorar e executar as ações previstas no Decreto nº 45.936, que regulamenta a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), e também trata do Cadastro Estadual (CERM), nos termos da Lei nº 19.976/2011.

Ao centro, a secretária de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez.

A parceria com a TNC, uma organização sem fins lucrativos com unidades em 28 países, resultou no apoio à instalação da nova unidade administrativa da Seicom, de forma a assegurar a execução efetiva do Plano de Desenvolvimento Regional, que prevê projetos estruturantes na região do Tapajós.

A Seicom afirmou que, pela experiência em dialogar com a iniciativa privada para ajustar condicionantes de acordo com a necessidade local, também assinará um Termo de Cooperação Técnica com a prefeitura municipal de Itaituba, para a integração do grupo de apoio junto com a The Nature Conservancy.

“Os primeiros trabalhos incluem a produção de um diagnóstico de capacidades de gestão e a instituição da governança para direcionar uma real agenda de desenvolvimento, que identifique os gargalos a serem solucionados. O primeiro passo neste sentido já foi dado no primeiro encontro realizado pela Seicom, em março deste ano, pautado no Diálogo para a Elaboração de Agenda Pró-Desenvolvimento Territorial”, disse a Seicom, em nota publicada em seu website.

Na região de Carajás, estão presentes grandes mineradoras brasileiras e estrangeiras, como Vale, Avanco Resources, Horizonte Minerals, Voyager Resources, Magellan Minerals, entre outras. As informações são da Agência Pará.