Brasília – Empresas do setor de distribuição de combustíveis e produtos químicos arremataram os seis blocos em disputa em leilão na manhã desta sexta-feira (5), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, seis terminais portuários no Estado do Pará. O valor total dos lances atingiu a cifra de R$ 447,5 milhões, com R$ 27,5 milhões de ágio, superando a expectativa do Ministério da Infraestrutura.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, atribuiu o sucesso do certame ao novo modelo de concessões do governo do presidente Jair Bolsonaro, e a credibilidade do próprio ministro e sua equipe técnica.
O Governo Federal fechou com sucesso o plano de realizar 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, antes dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Realizado pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o leilão de arrendamento de seis áreas portuárias no Pará – cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e uma no Porto de Vila do Conde – confirmou as perspectivas e vai render ao governo R$ 447.929.500 milhões. Desse total, R$ 111.982.375 milhões serão pagos à vista, na assinatura do contrato, que deve ocorrer até agosto deste ano. O restante será pago em 5 parcelas anuais. Já o investimento previsto em todas as áreas chega a R$ 430 milhões.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acompanhou toda a sessão pública realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, nesta sexta-feira (05), e comemorou o fechamento do primeiro ciclo de concessões do atual governo. Na avaliação do ministro o resultado foi um sucesso. “O resultado foi excepcional. Tivemos uma arrecadação que superou bastante a expectativa. E o mais importante: teremos investimentos em áreas portuárias que vão dinamizar o transporte de combustíveis. Isso pode permitir que o preço do combustível nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste seja afetado por esses investimentos”, avaliou o ministro.
Vila do Conde
O Terminal Químico de Aratu SA Tequimar / Itaú CV SA arrematou a área VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), por R$ 180.513.000. O terminal VDC12 terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.
A previsão de investimentos na área é de R$ 126,3 milhões. Destinada à movimentação de granéis líquidos, a capacidade de movimentação de combustíveis da área será ampliada em 4,0 milhões toneladas/ano.
Belém
As cinco áreas de Miramar, no Porto Organizado de Belém, também destinadas à movimentação e armazenamento de gráneis líquidos, também vão receber investimentos do setor privado. A área BEL 02A foi arrematada pelo Consórcio Latitude por R$ 40.006.500 milhões. A previsão de investimentos é de R$ 48,3 milhões. Já a BEL 02B foi arrematada pela Petróleo Sabbá/Socopa Corretora Paulista S/A por R$ 60.005.000. A previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento das duas áreas é de 15 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.
O consórcio Ipiranga Produtos de Petróleo SA/Ativa SA CTCV levou a área BEL 04 por R$ 87.121.000. O prazo de arrendamento é de 15 anos e investimentos previstos são de R$ 11,6 milhões.
Já a área BEL 08 foi arrematada pelo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A por R$ 50.001.000. Os investimentos previstos são de R$ 89 milhões. A área BEL 09 ficou com a Petrobras Transportes SA Transpetro/ RJI CTVM LTDA por R$ 30.283.000. A empresa terá que investir R$ 128 milhões. As duas áreas têm prazo de arrendamento de 20 anos, também prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos.
Para o secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni, o resultado foi extremamente positivo para o setor portuário. “O leilão demonstrou que o Governo Federal está no caminho certo. Oferecemos contratos modernos, o que gerou segurança jurídica para o investidor, que agora terá o compromisso de realizar os investimentos nos portos brasileiros”, disse Piloni.
A concorrência no leilão foi acirrada, como era previsto, houve até distribuição de senhas para as empresas interessadas no Edital.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
1 comentário em “Seis terminais portuários no Pará são leiloados para empresas do setor”
Zé Dudu, Pará irá em breve começar ter um crescimento descolado do Brasil.
É simples de entender. O estado tem uma posição estratégica, soluções logísticas em desenvolvimento (nesta conta coloque o derrocamento do Pedral) e muita riqueza mineral.
Minhas observações se voltam com muita frequência para a questão do estado na verticalizar de forma expressiva. Me refiro a fazer aço e talvez bens de consumo imediato. Não faz o menor sentido um estado ser uma das maiores potências mundiais em produção mineral, dispensando comentários e apresentações quanto ao minério de ferro e ter que importar aço para suportar seu crescimento e necessidades mínimas da sociedade e empresas.
Se somar o fato que existem incentivos na produção do minério, terreno transferido para implantação da siderúrgica ALPA e outras facilidades, o cenário é ainda mais ilógico.