Nesta quinta-feira (5), a Secretaria de Estado Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenação Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Promoção da Migração Segura (CTETP), realizará um evento on-line para debater questões relacionadas ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, que foi celebrado na semana passada.
Durante o evento, denominado “Cine Fórum”, será exibido o filme “Pureza”, seguido por um debate que tem o objetivo de promover, por meio da linguagem cinematográfica, um diálogo qualificado sobre os direitos humanos, com recorte para a prevenção ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, com membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/PA), instituições parceiras e público qualificado de multiplicadores.
O filme “Pureza” narra a saga de uma mãe em busca de seu filho desaparecido na Região Amazônica. Segundo a sinopse do longa-metragem, depois de ser empregada em uma fazenda, a protagonista começa a testemunhar o tratamento brutal de trabalhadores rurais que vivem em situação análoga à escravidão.
O Cine Fórum será transmitido pelo YouTube da Sejudh, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=aMXJSk6aKrs. A questão do trabalho escravo na Amazônia ainda é preocupante e o Pará aparece no topo do rinking desse tipo de crime no País.
Tráfico: Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, divulgados na semana passada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil é negra. A taxa leva em consideração as pessoas atendidas nos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e em postos do Ministério da Saúde.
O relatório abrange o período entre 2017 e 2020. O material foi elaborado em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc).
Em sua terceira edição, esta é a primeira vez que o relatório traz o recorte por raça. De acordo com o levantamento, entre as possíveis vítimas de tráfico de pessoas que foram atendidas exclusivamente no sistema de saúde, 37,2% são crianças.
No estudo de 2017 a 2020 foram catalogadas 1.811 vítimas com idade entre 18 e 59 anos pelos centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). No sistema de saúde, foram contabilizadas 615 vítimas potenciais.
Já pelo Disque 180 foram recebidas 388 denúncias no período, 61% das quais relacionadas à exploração sexual. No Disque 100, entre 2017 e 2019 foram contabilizadas denúncias referentes a 79 vítimas, entre as quais, 45 para fins de exploração sexual, 21 relacionadas ao trabalho em condições análogas à escravidão, 11 por adoção ilegal e duas para remoção de órgãos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por sua vez, contabilizou 15.857 aliciamentos entre 2017 e 2020, a maioria (14,80%) no estado de São Paulo, seguido por Minas Gerais (14,52%).
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda é necessário combater a subnotificação de casos, “consequência do receio ou vergonha das possíveis vítimas em denunciar os casos de tráfico de pessoas”. Segundo o secretário nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, foi firmada uma parceria com os estados, instituições públicas e a sociedade civil para esclarecer aos cidadãos os possíveis riscos que possam torná-los vítimas do tráfico humano, sejam promessas de trabalho fáceis e lucrativas ou a entrega de passaportes e demais documentos a terceiros que possam retê-los em outros países.
Tina DeBord
