Brasília – “Se não encontrar espaço fiscal para fazer o novo programa social denominado Renda Cidadã, o governo vai continuar com o Bolsa Família. Mas, uma coisa é certa, o auxílio emergencial não será prorrogado para além de 2020”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento virtual de uma empresa de investimentos na segunda-feira (19).
O novo programa tem que obedecer a regra do teto de gastos — que impede o crescimento das despesas em percentual acima da inflação do ano anterior. “Essa é a premissa para a criação do Renda Cidadã”, segundo Paulo Guedes.
“Se não encontrarmos espaço fiscal para fazer um programa melhor, vamos voltar para o Bolsa Família. É melhor voltar para o Bolsa Família que promover um programa irresponsável”, afirmou.
O relator da PEC do Renda Cidadã, senador Márcio Bittar (MDB-AC), confirma que o debate sobre o Renda Cidadã no Congresso será depois das eleições municipais.
Em março, os beneficiários do Bolsa Família migraram para o auxílio emergencial, que passou a pagar um valor maior do que o benefício do Bolsa Família.
Em inglês, o ministro voltou a afirmar que não há planos de estender o auxílio emergencial para além de 2020.
Em setembro, o governo publicou uma medida provisória que prorrogou até dezembro o pagamento do auxílio emergencial. O valor das quatro últimas parcelas, no entanto, caiu de R$ 600 para R$ 300.
Guedes voltou a defender a unificação de 27 programas sociais existentes em um só e disse que é possível dar um impulso financeiro no novo programa se cortar privilégios dos mais ricos, como dedução de gastos com educação e saúde no imposto de renda.
Novo imposto
Durante o evento, o ministro afirmou que não desistiu de propor a criação de um imposto sobre transações digitais. Ele tem defendido o novo imposto como alternativa para desonerar a folha de pagamento.
O novo tributo, no entanto, recebe muitas críticas e é considerado uma nova CPMF, que era cobrado sobre transações financeiras.
Segundo o ministro, é melhor um imposto ruim, um “shitty tax” (imposto de merda), do que taxar o trabalho.
“Estamos subsidiando capital e nós taxamos o trabalho. É inaceitável. Então, enquanto as pessoas não vierem com uma solução melhor, eu prefiro a segunda melhor, que é esse imposto de merda”, disse o ministro.