Na maior manifestação desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) terminaram ontem o acampamento que durou 43 dias em uma praça na frente da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá.
A manifestação, que reuniu 5 mil pessoas, sinalizou para o fim da trégua dos movimentos fundiários com o governo da presidente Dilma Rousseff. “Há quase uma década não fazíamos manifestação conjunta. Foi um ganho político”, disse ontem o coordenador do MST no Pará, Erivaldo Martins Carvalho.
Depois de negociações infrutíferas com o Incra e do agravamento da questão com o bloqueio da rodovia Transamazônica na cidade, os sem-terra foram chamados pelo governo para conversar na segunda-feira. Voltaram de Brasília com boa parte da pauta de reivindicações atendida.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou R$ 150 milhões para assistência técnica aos assentados, construção de estradas e desapropriação de 3 das 70 invasões de terra no sul e sudeste do Pará até o fim deste ano. Em 2010, o MDA destinou R$ 8 milhões à região.
Os movimentos pela terra receberam do governo a promessa de eletrificação em todas as áreas de assentamento e conseguiram agendar reuniões para tratar de regularização fundiária, licenciamento ambiental e proteção aos cerca de 300 líderes de trabalhadores rurais jurados de morte na região. “Os ministérios, depois de muito tempo, abriram as portas para a gente”, afirmou Viviane Oliveira, da coordenação da Fetraf.
Como parte negativa da negociação, ela destaca as divergências com o governo na discussão das novas desapropriações. Das 15 mil famílias vivendo em terras invadidas, o governo vai assentar mil famílias. “É pouco, é um problema. Se não resolver a questão fundiária, vai continuar a violência”, disse. Em menos de um mês, quatro lideranças de trabalhadores rurais foram mortos na região Norte.
Na semana passada, os acampados bloquearam a Transamazônica durante dois dias. A rodovia corta a cidade de Marabá e o acesso à parte da cidade que concentra comércio e serviços foi bloqueado. Bancos, fórum e lojas ficaram fechados.
O governo federal chegou a enviar homens da Força Nacional e o governo do Pará mandou a tropa de choque da Polícia Militar para evitar mais interdições de vias públicas. No cronograma de novas conversas, foi marcada uma reunião com a Vale, cujas ferrovias são alvo frequente de interdições por parte dos sem terra. A mineradora planeja instalar um ramal de linha de trem entre a cidade de Parauapebas e a mina de Sossego que passará por três assentamentos.
Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) de Marabá instaurou inquérito para apurar as condições dos assentamentos e acompanhar o trabalho do Incra. Para o procuradores do MPF de Marabá, Tiago Rabelo e André Raupp, há “problemas sérios” na política de reforma agrária da região, com grande número de grilagem de terras da União, desmatamento irregular e desvio de verbas de assentamentos.
Segundo os procuradores, existe “evidente descaso do Incra com os projetos já implantados”, a maioria sem licenciamento ambiental, infraestrutura básica, assistência técnica, escolas e fiscalização da aplicação dos créditos aos assentados.
Fonte: MST.org.br
