Brasília – Deputados e senadores, por conta própria, resolveram criar um recesso fora de época nessa semana. Desde a quarta-feira (21), as votações em plenário estão suspensas devido as festas de São João, maior acontecimento do ano no Nordeste e ao trancamento da pauta na Câmara dos Deputados.

Como a Câmara dos Deputados não analisou o projeto de lei (PL nº 2.384/2023) do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que chegou na Casa com o pedido do governo do regime de urgência constitucional, a pauta ficou trancada. Isso aconteceu porque Projetos com urgência precisam ser analisados em 45 dias por deputados. Caso contrário, trancam a pauta. Os deputados e senadores aproveitaram a situação e se autoconcederam uma semana de férias remuneradas sem qualquer punição administrativa, ou seja, a suspensão do pagamento por falta injustificada.

O PL nº 2.384/2023, de autoria de Executivo, recria o voto de qualidade do Carf. O mecanismo é importante em um processo administrativo em disputa, a fim de desempatar o placar em favor da União.

O governo chegou a cogitar tirar a urgência, para avançar com a votação do marco fiscal, mas a avaliação foi de que não haveria quórum de deputados justamente por causa do fim dos festejos de São João. Grande parte dos deputados comparece a festas de São João e se ausenta de Brasília neste período, principalmente após a suspensão durante dois anos, devido a pandemias da Covid-19.

Para compensar a semana parada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse querer fazer uma semana inteira de sessões, iniciando na segunda-feira (3) até a sexta-feira (7).

Ao voltar as sessões, na primeira semana de julho, obrigatoriamente os deputados vão precisar analisar o PL do Carf primeiro, depois devem discutir sobre as mudanças que os senadores fizeram no marco fiscal. Há ainda a promessa de Lira de votar a reforma tributária na mesma semana. O grande desafio será manter os deputados em Brasília durante os cinco dias da semana. Não é tão difícil, basta Lira impor sanção administrativa suspendendo o dia que deputado faltou que será abatido do salário. Se fizer isso, só falta quem estiver doente, que pode ser justificado com a apresentação de um atestado médico, simples assim.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.