Por Paulo Costa – de Marabá
Esta semana será de intensas atividades na Câmara Municipal de Marabá, com a realização de três audiências públicas para discutir temas de interesse da sociedade local.
Nesta terça-feira, às 22, será realizada uma audiência pública a partir de 9h20, para debater medidas de prevenção e terapêuticas sobre o câncer de mama, marcando em Marabá o movimento internacional denominado de “Outubro Rosa”. Representantes de várias entidades ligadas à saúde e justiça foram convidadas e deverão estar presentes na Câmara Municipal de Marabá para debater o assunto.
Na quarta-feira, dia 23, também às 9h20, será realizada a segunda audiência pública da semana, desta vez para discutir com representantes da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) os problemas que a empresa tem causado nas ruas do núcleo Cidade Nova para implantação do sistema de esgotamento sanitário. A referida audiência foi solicitada pela vereadora Irismar Araújo (PR).
Ainda na quarta-feira, a partir de 15 horas, será realizada a terceira audiência pública da semana, solicitada pela Câmara dos Deputados, de Brasília, para discutir o novo marco regulatório da mineração. Estarão presentes deputados federais, vereadores e prefeitos de várias regiões do sul e sudeste do Pará, além de membros da sociedade marabaense.
Com o Novo Marco Regulatório serão criados o Conselho Nacional de Política Mineral, uma Agência Reguladora de Mineração, além da participação federativa na fiscalização e gestão dos recursos minerais que constam no artigo 23, inciso XI da Constituição Federal.
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), apresentou requerimento que solicita audiência pública na região do Carajás para debater o novo Marco Regulatório da Mineração. O deputado reclamou junto aos parlamentares que a reunião realizada em Belém, em agosto, não é interessante para região do Carajás. “Não foi possível ouvir parte da sociedade e, principalmente, nos locais em que representam a província do Carajás. Por isso peço aos senhores que realizemos essa reunião em Marabá, pois a população de toda aquela região está ressentida por não ter participação direta nessa discussão”, advertiu.
Wandenkolk enfatizou que Carajás produz cerca de 120 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com perspectiva de aumento para 250 milhões de toneladas nos próximos anos. Além disso, todos os municípios da região sofrem com os impactos ambientais, sociais e econômicos que a atividade mineradora produz.
Na ocasião serão realizadas discussões com os segmentos interessados e sociedade civil organizada para elaboração de uma agenda de propostas para ser levada ao relator do projeto.
