A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) apresentou em reunião virtual um projeto de parceria entre órgãos do governo estadual e a administração municipal de Parauapebas para viabilizar uma série de ações integradas, visando o desenvolvimento socioambiental deste município do sudeste do Estado. Entre os presentes na reunião, o Secretário Adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio; o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono; o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Lucas Vieira; o secretário municipal de meio ambiente de Parauapebas, Sávio André Santiago.
O grupo volta a se reunir na última semana deste mês, quando deverá definir os termos para oficialização da parceria entre as entidades que farão parte deste processo, com suas respectivas atribuições, e de um termo de cooperação técnica que deverá ser assinado entre os órgãos participantes. Um projeto-piloto deverá ir a campo no segundo semestre deste ano, focando inicialmente em áreas estaduais do município de Parauapebas.
O objetivo do grupo de trabalho é o de iniciar a construção conjunta de um plano de desenvolvimento rural sustentável para o município de Parauapebas, que tem sua economia centrada na mineração, e pode encontrar no agronegócio uma saída para diversificação de sua matriz econômica.
Esta estratégia de trabalho deverá envolver projetos que poderão conciliar desenvolvimento econômico, ambiental e social. De acordo com Raul Protázio, a política de atuação na região será construída em conjunto entre Estado e municípios: “O Estado está aqui para ajudar a construir junto com municípios uma política estratégica e operacional, com uma visão estratégica do desenvolvimento rural que Parauapebas quer efetivar. A gente entende que qualquer abordagem em nível estratégico precisa ter integração entre secretarias e instituições municipais com entes do estado e federais, com associações, institutos, cooperativas, representantes do povo, destinatário final das políticas públicas. Porque é importante para os municípios desenvolver esta atuação integrada. O nosso objetivo com este primeiro encontro é iniciar um diálogo entre instituições, para integrar e decidir por uma proposta de trabalho integrado na região. Já conversamos um pouco sobre o programa, estamos aqui hoje para conhecer e falar um pouco sobre o que entendemos desta proposta, por meio desta interlocução entre órgãos do estado e municípios”, afirmou.
Raul Protázio afirma que o próximo passo será a elaboração dos termos de cooperação e do planejamento estratégico das ações: “Temos que identificar adequadamente nosso público-alvo inicial, a partir das regiões priorizadas. Acho que a gente pode encaminhar duas frentes para avançar em termos de cooperação e podermos planejar um piloto para adotar em campo em agosto ou setembro. O primeiro passo é termos clareza do objetivo que queremos atingir, que é o desenvolvimento rural agropecuário do município de Parauapebas, levando regularização fundiária, ambiental e crédito ao produtor. O próximo passo avançar na construção dos termos de cooperação e fazer o planejamento estratégico das ações, os quais devem ter o piloto sendo iniciado em agosto ou setembro.”
Lucas Vieira afirma que “é de suma importância esta ação integrada de governo, este projeto em parceria com o município de Parauapebas, para que a gente possa futuramente replicar em outros municípios. A intenção realmente é alavancar a agricultura no município, por isso a Secretaria de Agricultura tem um papel fundamental, junto com a Secretaria de Produção do município, para que a gente possa mapear as cadeias produtivas, para que a gente possa ajudar este produtor a entender melhor sua propriedade, a produzir de forma mais consciente, com maior produtividade, aumentando assim a renda de sua família. Então, estas ações integradas do governo estadual com o governo municipal é o caminho pra gente desenvolver. Porque não adianta chegar uma única instituição numa comunidade e fazer um trabalho. Se eu chegasse lá só como Sedap, a gente iria conseguir aumentar a produção, mas iria faltar regularização ambiental, faltaria título da terra para conseguir financiamento.” Vieira também afirma que a Sedap vai atuar no suporte aos produtores locais com apoio na aquisição de insumos e equipamentos: “Também é papel da Sedap juntamente com a Secretaria de Produção municipal, conseguir mecanização da área, através de maquinário, conseguir insumos, como sementes, adubo, calcário, sementes de qualidade para que este produtor venha produzir de forma correta e com o melhor que a gente tenha no mercado, para que ele possa ter uma produção muito maior e um ganho maior com toda a renda dele.”
Para Bruno Kono, a ação integrada visa garantir suporte para todas as fases da produção rural: “Vamos trabalhar pela construção de uma agenda positiva, no desenvolvimento da área rural do Estado. O programa Territórios Sustentáveis (um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora) já começa a ser uma referência para o Estado como uma ação do poder público, como incentivador de uma agenda de regularização fundiária, que não pode se limitar à garantia do título, devemos disponibilizar um pacote que possa agregar assistência técnica, assegurando a manutenção da produção rural. A gente pode antever os problemas que a gente vai ter lá na frente e nesta fase de planejamento já vamos buscando as soluções. Cada um traz a sua expertise para este canal, apresentando modelos de trabalho e tentando os adequar às realidades locais. Por isso que é importante a gente estar aqui conversando para a gente deixar o canal totalmente aberto, dentro de um espírito colaborativo. Partindo para esta segunda fase, vamos trabalhar, pensar nas ações. A gente quer transferir tecnologia, informações. O nosso governador teve a decisão de investir em regularização fundiária. Esta ação requer integração, planejamento, já que de fato ela vai gerar um impacto socioeconômico nos municípios muito grande, com potencial de transformar o município de Parauapebas em um grande polo do agronegócio.”
