O Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PA – através de sua Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE-PA) realiza nos dias 28 e 29 desse mês no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Seminário de Direito Eleitoral voltado para servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos, advogados e magistrados e sociedade em geral.
O evento, que terá como tema às Eleições 2016, terá o objetivo de compartilhar experiências bem sucedidas na área do Direito Eleitoral, bem como, esclarecer aspectos polêmicos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito municipal desse ano.
O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pela internet no site do Tribunal pelo link http://www.tre-pa.jus.br/servicos-judiciais/seminario-de-direito-eleitoral-eleicoes-2016
Confira a programação do evento:
DIA 28/06/2016 – TERÇA-FEIRA (MANHÃ)
8h – Credenciamento
9h – Mesa de abertura
9h 30 – Mesa de lançamento do livro
Tema: “Comentários à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, de acordo com a Lei nº 13.165/15)”
Expositores (Coordenadores da Obra):
- Dr. José Edvaldo Pereira Sales
Doutorando em Direito (UFPA). Mestre em Direito (UFPA). Especialista em Direito Eleitoral (UNISUL/SC). Promotor de Justiça do Estado do Pará.
- Dra. Juliana Rodrigues Freitas – Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará e Professora Contratada do Centro Universitário do Pará.
10h – Painel
Tema: “Partidos Políticos e a Minirreforma Eleitoral: consequências para 2016”.
Expositores:
- Rafael Morgental Soares – Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Público pelo IDC. Analista Judiciário, Chefe de Gabinete da Presidência e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS.
- Elmana Viana Lucena Esmeraldo – Bacharel em Direito. Analista Judiciária do TRE/PA. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Especialista em Direito Público. Especializanda em Direito Processual Civil. Autora dos livros Processo Eleitoral – Sistematização das Ações Eleitorais e Manual dos Candidatos e Partidos Políticos.
Facilitador: Dr. Sávio Leonardo Melo Rodrigues – Advogado atuante no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Secretário Geral do Instituto Paraense de Direito Eleitoral. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (2009).
11h – Palestra
Tema: Redes Sociais e as Eleições
Palestrante: Alexandre Stumpf
Graduado em Informática pela PUC-RS. MBA em Marketing pela FGV. CEO do Beonpop (http://beonpop.com), empresa que mede popularidade de pessoas e marcas nas Redes Sociais, é especialista em estratégia digital, com foco em campanhas políticas.
DIA 28/06/2016 – TERÇA-FEIRA (TARDE)
14h 30 – Apresentação do “Programa Brasileiro de Educação Cidadã”
15h – Painel
Tema: “A participação feminina na política”
Expositores:
- Dra. Maíra de Barros Domingues – Mestre em Ciência Política, Professora universitária e advogada.
- Eneida Desiree Salgado – Mestre e Doutora em Direito do Estado, com estágio de pós-doutoramento na Universidade Nacional Autónoma de México. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora e vice-líder no Núcleo de Investigações Constitucionais.
Facilitadora: Dra. Juliana Freitas – Advogada e Professora do Centro Universitário do Pará
16h – Painel
Tema: “As Eleições 2016 sob a ótica do Ministério Público – Condutas Vedadas”
Expositores:
- Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos – Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo. Mestre em Corrupção e Estado de Direito, pela Universidade de Salamanca/Espanha e Doutorando em Estado de Direito e Governança Global, também pela Universidade de Salamanca/Espanha.
- Dr. Bruno Araújo Soares Valente – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Experiência na área do Direito Público. Atualmente é Procurador Regional Eleitoral do Pará.
- Dr. Alan Rogério Mansur Silva – Membro do Grupo Nacional Executivo da Função Eleitoral – GENAFE de Assessoria ao Procurador-Geral da República. Atuou como Procurador Regional Eleitoral do Estado do Pará de 2013 a 2015. É Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, desde 2011. Atualmente está atuando no Núcleo de Combate à Corrupção, do MPF/PA.
Facilitador: Dr. Edvaldo Pereira Sales – Promotor de Justiça do Estado do Pará
17h – Palestra
Tema: “Histórico do Protagonismo Político-Judicial da Justiça Eleitoral”
Palestrante: Min. Torquato Lorena Jardim
Advogado em Brasília. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1988-96). Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95). Co-fundador e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.
DIA 29/06/2016 – QUARTA-FEIRA (MANHÃ)
8h – Palestra
Tema: “Inelegibilidade por Rejeição de Contas Públicas”
Palestrante: Dr. Walber Agra
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Professor da Universidade Federal de Pernambuco. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.
9h – Palestra
Tema: “Segurança do Processo Eleitoral Informatizado”
Palestrante: Giuseppe Janino/TSE
Gestor em Tecnologia da Informação (TI). MBA Executivo em Tecnologia da Informação pela TWA/Universidade Estácio de Sá/RJ. Pós-Graduado em Análise de Sistemas e Redes de Computadores pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduado em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro.
10h – Painel
Tema: “Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas”
Expositoras:
- Lígia Limeira – Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública. Palestrante. Articulista. Coautora do Manual Prático das Eleições. Cofundadora do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e Coidelizadora do movimento intitulado “Setembro Cidadão”.
- Dra. Ana Cláudia Santano – Pós-doutoranda em Direito Público Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professora de diversos cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e Parlamentar no Brasil e exterior.
Facilitador: Evandro Ramos – Secretário de Controle Interno do TRE/PA
11h – Palestra
Tema: “Propaganda Eleitoral e Instrumentos de Controle”
Palestrante: Dr. Olivar Coneglian
Juiz de Direito do Paraná, aposentado, autor de “Eleições – Radiografia da Lei nº 9.504/97” e de “Propaganda Eleitoral”. Comendador pelos TRE’s do Pará e do Distrito Federal, por serviços prestados à Justiça Eleitoral.
DIA 29/06/2016 – QUARTA-FEIRA (TARDE)
14h – Palestra
Tema: “Ilícitos Eleitorais na Jurisprudência do TSE”
Palestrante: Min. Henrique Neves da Silva
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado. Graduado em Direito na Universidade de Brasília com habilitação em direito financeiro e tributário. Membro do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil – IBRADE.
15h – Palestra
Tema: “Implicações do Novo CPC no Processo Eleitoral”
Palestrante: José Henrique Mouta Araújo
Doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), com estágio em pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Titular da Universidade da Amazônia e do Centro Universitário do Estado do Pará, Procurador do estado do Pará e advogado.
16h – Painel
Tema: “A Minirreforma e o Registro de Candidaturas – o que mudou?”
Expositores:
- Dr. Guilherme Gonçalves – Advogado Especializado e Professor da Pós Graduação em de Direito de Direito Eleitoral na Universidade Positivo, na UEL e na Escola de Ministério Público – MT. Presidente do Conselho Consultivo do IPRADE. Membro Fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e do IBRADE (Instituo Brasileiro de Direito Eleitoral). Diretor Executivo da RBDE – Revista Brasileira de Direito Eleitoral.
- Vânia Aieta – Professora universitária e advogada militante no Direito Eleitoral. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Possui cursos de especialização na área constitucional e eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.
17h – Palestra
Tema: “Aspectos relevantes da Lei de Inelegibilidades”
Palestrante:
- Dr. Marlon Reis
Advogado eleitoralista. Ex-Juiz de Direito no Maranhão. Membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Fundador da Abramppe – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais. Coordenador de Acompanhamento da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros. Redator da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012). Professor de programas de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.
