O esforço do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em prover orientações para candidatos, partidos, advogados e outros interessados em discutir as regras para as Eleições 2018 não foi totalmente recompensado porque, diferente de outros anos, agora o público foi diminuto e autoridades regionais que geralmente comparecem à abertura do Seminário de Direito Eleitoral não colocaram o pé no teatro da Faculdade Metropolitana de Marabá, onde o evento iniciou às 9 horas da manhã desta quarta-feira, dia 23.

O teatro da Faculdade Metropolitana tem capacidade para 600 pessoas, mas durante a manhã de hoje foram contados no dedo 76 participantes, incluindo servidores do próprio TRE que estavam no local e ainda alguns palestrantes. Questionada sobre o assunto pela Reportagem deste blog em entrevista coletiva, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TRE-PA, disse que se compareceram poucas pessoas no evento, ela não conseguia entender por que, considerando que houve ampla divulgação prévia, inclusive para municípios vizinhos a Marabá. “Houve chamado de uma forma geral para todos os políticos, seus advogados e cidadãos de uma forma geral”, disse ela.

A desembargadora disse que um dos temas mais abordados neste ano eleitoral é o financiamento de campanha, uma recente mudança na legislação eleitoral, a qual todos os candidatos e seus assessores diretos e indiretos precisam se apropriar para que não haja problemas futuros. “Estamos chamando a responsabilidade de todos para debatermos esse e outros assuntos importantes para nossa comunidade. Nosso objetivo é alcançarmos um pleito eleitoral limpo e transparente em 2018”, disse ela.

A presidente garantiu que o TRE-PA, com ajuda do TSE, está se fortalecendo para inibir as tentativas de burlar o processo eleitoral, inclusive com propagação de fake News (notícias falsas) sobre determinados candidatos. Para tanto, uma das ferramentas foi lançada na última semana. Trata-se de um aplicativo para telefone celular denominado Pardal, através do qual os cidadãos poderão oferecer denúncias. “Podem nos enviar denúncias para investigarmos e punirmos eventuais crimes eleitorais”, disse.

A abertura do seminário foi simples, conduzida pela própria presidente do TRE-PA, que fez uma saudação de cerca de 12 minutos, cumprimentos os presentes e falou da importância de abrir uma discussão toda a sociedade sobre as mais recentes alterações na legislação eleitoral, além de tirar dúvidas dos interessados.

Juliana Freitas, doutora em Direito e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, apresentou palestra sobre os novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: fake News, Big Data e Robôs, mas ao mesmo tempo minimizou a possibilidade de interferência das fake news no resultado da eleição deste ano.

Outras palestras realizadas durante o seminário foram: “O direito de candidatar-se e seus limites jurídicos”, com Maíra de Barros Domingues, analista judiciária do TRE/PA com mestrado em Ciência Política pela UFPA e graduação em direito pela Cesupa; “Os custos da Democracia e os impactos da arrecadação, financiamento e prestação de contas de campanha”, com Marcos Antônio Barreiros Leão, servidor efetivo do TRE/PA.

À tarde, o primeiro tema foi: “Os principais ilícitos eleitorais de natureza penal e não penal”, com Letícia Lacerda, que é mestre em direito e fundadora do Instituto Jurídico de Ensino e Consultoria. Em seguida, às 15h30, foram apresentados os “Instrumentos de combate a ilícitos eleitorais”, com José Edvaldo Pereira Sales, doutorando em Direito pela UFPA e promotor do Ministério Público do Estado do Pará.

Ulisses Pompeu – de Marabá