A Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) suspendeu a licença de operação da Alunorte, refinaria de alumina da Norsk Hydro, para o carregamento de alumina no porto de Vila do Conde, no Pará. A suspensão teve efeito imediato e vale desde o dia 1º de abril. Segundo a Norsk, a produção de alumina da Alunorte não foi afetada pela decisão da Sema-PA.
De acordo com uma nota oficial da empresa, a Sema-PA alegou que a Alunorte não apresentou um plano para reduzir as emissões de pó de alumina que ocorrem durante as operações de carregamento no porto. Essa medida seria uma das condições para que a empresa detenha a licença de operação.
A Norsk afirmou que a refinaria Alunorte utiliza uma das melhores tecnologias disponíveis para o carregamento e que discorda da alegação feita pela Sema-PA de que a condição estipulada para utilização da licença não foi cumprida.
Ainda segundo a nota divulgada no website da Norsk Hydro, a Alunorte vai dar continuidade às conversas com a Sema-PA. A empresa espera que a suspensão no carregamento permaneça sem afetar a produção da maior refinaria de alumina do mundo.
Essa é o segundo mal-estar entre a Alunorte e o Estado do Pará. Em 29 de janeiro, o governo do Estado anunciou que a Alunorte seria submetida à tributação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre o óleo combustível. A decisão, válida desde 1º de fevereiro de 2014, faz com que o custo da Norsk Hydro aumente em cerca de R$ 60 milhões por trimestre.