Brasília – Por pressão dos governadores e do governo, o Senado decidiu adiar a votação de dois projetos relacionados ao preço dos combustíveis, que estavam na pauta de quarta-feira (16), para a semana que vem. A informação foi confirmada pelo relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Ao anunciar o adiamento da votação dos projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que até a próxima semana o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), tentará apresentar uma proposta consensual. A equipe econômica e os governadores alegaram perdas na arrecadação e aumento de despesas. O petista sugere a cobrança de ICMS apenas uma vez, uma conta de compensação e a ampliação do auxílio-gás.

Os parlamentares querem mais tempo para tentar acordo sobre alguns pontos do projeto de lei (PL 1.472/2021), que cria o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis, e o projeto de lei complementar (PLP 11/2020), que busca controlar a alta dos combustíveis por meio do ICMS.

Em nota, o relator Jean Paul Prates disse: “O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”.

Uma terceira proposta, que garante subsídio federal à tarifa do transporte urbano para idosos, calculada em R$ 5 bilhões, foi aprovada na sessão de quarta-feira (16). A proposta criou o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas, com formas de custeio da gratuidade do transporte coletivo para maiores de 65 anos (PL 4.392/2021). A matéria vai à Câmara.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.