Após 12 horas de uma inédita sabatina conjunta, superficial e fortemente pautada na polarização política que persiste no país desde o resultado das eleições de 2022, os senadores aprovaram as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT) para compor as vagas abertas para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), avalizando os nomes do senador licenciado e ministro da Justiça Flávio Dino e o do subprocurador Paulo Gonet, respectivamente.
O plenário do Senado aprovou após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (13), o nome de Flávio Dino para o STF, com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Já Paulo Gonet foi aprovado com 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Em 2002, o decano da Corte, Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), teve 57 votos favoráveis e 15 contrários.
Quatro anos depois, Cármen Lúcia, indicada por Lula em seu primeiro mandato, teve 55 votos sim e um não.
Em 2009, no segundo mandato de Lula, Dias Toffoli teve 58 votos a seu favor, nove contra e três abstenções.
Primeiro indicado por Dilma Rousseff (PT), Luiz Fux conseguiu 68 “sim” e dois “não”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma em 2013, chegou a 59 votos “sim” e seis “não”.
Último escolhido por Dilma, Edson Fachin teve a maior sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com cerca de 12 horas, e uma aprovação em plenário com 52 senadores favoráveis e 27 contrários.
Alexandre de Moraes, escolhido por Michel Temer (MDB) após a morte de Teori Zavascki em 2017, teve 55 “sim” e 13 “não”.
A primeira indicação de Jair Bolsonaro (PL), em 2020, Nunes Marques, ficou com 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção.
André Mendonça, designado por Bolsonaro em 2021, conseguiu o apoio de 47 senadores. Outros 32 foram contrários.
Cristiano Zanin, primeira escolha do terceiro mandato de Lula, ficou com 58 parlamentares favoráveis ao seu nome e 18 contrários.
Mandato de 20 anos para Flávio Dino no STF
Flávio Dino poderá ficar no STF por pouco mais de 19 anos e deve assumir a presidência da Corte em 2035. Atualmente, com 55 anos, Dino terá de deixar o Supremo quando completar 75 anos, em abril de 2043. A posse do novo ministro é prevista para após o recesso do judiciário, em fevereiro de 2024.
A aposentadoria dos ministros do STF é compulsória quando eles completam 75 anos de idade.
Paulo Gonet terá mandato de dois anos
Paulo Gonet quebrará uma “tradição” iniciada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e será o primeiro procurador-geral da República a assumir seu mandato fora de setembro. A posse está prevista para a próxima segunda-feira (18), e o mandato será de dois anos.
Não existe uma data específica para a posse de um PGR, como, por exemplo, é fixada para o presidente da República em janeiro.
A regra determina que o mandato de um procurador-geral da República seja de dois anos a partir de sua entrada no cargo. Também é possível até duas reconduções, pelo mesmo período.
Entretanto, desde a indicação de Rodrigo Janot por Dilma, em setembro de 2013, todas as posses aconteceram no nono mês do ano (setembro).
A indicação de Gonet
Após o mandato de Augusto Aras, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula optou por não realizar uma indicação instantânea. A vacância foi de dois meses. Nesse período, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos assumiu a PGR de forma interina.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
