Brasília – Semanas após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro deste ano, gerando o maior e mais perigoso conflito armado após do fim da Segunda Guerra Mundial, o Blog do Zé Dudu publicou uma reportagem sobre a dependência do agronegócio brasileiro em relação à   importação de fertilizantes. O assunto foi o tema da audiência pública realizada na terça-feira (26) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado.

Quase 30% desse insumo, crucial na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, vem da Rússia e da Belarus (ou Bielorrússia), dois países que vêm sofrendo sanções econômicas por nações ocidentais. No debate na CRE, os senadores ouviram representantes de setores ligados à cadeia produtiva de fertilizantes para discutir saídas para a crise, que afeta inclusive os preços de gêneros alimentícios no Brasil.

Um dos convidados foi André Cordeiro, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim). Ele pediu que o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória (MP) nº 1.095/2021, em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Cordeiro, a MP “acaba com incentivos para a indústria química.”

Segundo o diretor da Aiquim, a indústria química está sofrendo com uma tentativa de elevação da sua carga tributária. Ele desdtacou que hoje está em tramitação, na Câmara, a MP 1.095/2021, que eleva o PIS/Cofins de toda a indústria química, inclusive da produtora de nitrogenados, e eleva o PIS/Cofins de 7,16% para 9,25%

Cordeiro lembrou que  já houve uma elevação de 5,6% para 7,16% do ano passado para cá. E diz que, agora, essa MP tenta elevar para 9,25%. Então, argumenta ele, no momento em que os preços de matérias primas, como gás e óleo sobem, e o mundo inteiro caminha na direção de desonerar o preço das matérias primas químicas e petroquímicas, óleo e gás, por conta da elevação de seus preços, o que se percebe no Brasil é um movimento para elevar a carga tributária. “A indústria química pede que o Congresso não aprove isso, porque só vai agravar ainda mais o quadro já difícil de investimentos”, apelou André Cordeiro.

No entendimento das empresas associadas à Abiquim, os parlamentares devem se opor à elevação da carga tributária ao setor. Cordeiro pede que o Congresso Nacional e o próprio governo federal estudem uma política tributária específica para o setor de fertilizantes, com redução de impostos, para estimular a produção local. Ele disse que, entre os cinco maiores players mundiais do agronegócio (EUA, China, Brasil, Rússia e Índia), o Brasil é o único que não adota nenhuma política de integração com a produção local de insumos.

Na mesma direção, o alerta foi feito por José Carlos Polidoro, da Embrapa Solos, que surpreendeu os senadores ao apresentar números ainda maiores da dependência do agronegócio nacional na importação de fertilizantes de países estrangeiros.

“Hoje o Brasil importa 90% [pensava-se que esse número fosse de 30%] dos fertilizantes de que necessitamos para a produção local. Só nós fazemos isso; todos os países que concorrem com o Brasil no agronegócio não têm esse tipo de estratégia. Pelo contrário. China, EUA e Rússia são grandes exportadores de fertilizantes também”, comparou Polidoro.

Mediador da audiência, o senador Carlos Viana (PL-MG), para quem o Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto nº 10.991/2022), lançado recentemente pelo governo federal, aponta na direção correta, buscando maior soberania na produção, ressaltou que a estratégia central do plano é reduzir as importações dos atuais índices (próximos a 90%) para cerca de 45% até 2050.

“Ou seja, o Brasil ainda continuará dependente da importação por um longo tempo”, prevê Viana, destacando que outras ações a curto prazo também são necessárias, inclusive para que conflitos geopolíticos não prejudiquem os brasileiros mais pobres sob a forma de inflação.

“A guerra entre Rússia e Ucrânia traz riscos de desabastecimento e escalada de preços. O preço da importação do MAP fosfatado, muito usado no Brasil, teve alta de 35% entre 10 de fevereiro e 10 de março. A ureia teve aumento de 50%. Já no caso do potássio, nossa dependência é de 95%, sendo que praticamente metade disso é fornecida por Rússia e Belarus. O grande desafio do Brasil no momento é apoiar o agro, mas sem causar mais inflação”, declarou o senador.

Dias antes da invasão da Rússia na Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita oficial à Federação da Rússia e o resultado imediato foi revelado pelo próprio Bolsonaro na última terça-feira (26). O presidente anunciou que estavam a caminho do Brasil navios cargueiros vindos da Rússia carregados com fertilizantes e insumos “para garantir a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira é exportada.”

“Neste momento, temos 27 navios russos navegando para o Brasil, para trazer fertilizante para o agronegócio, que é nosso orgulho. Não é apenas pela questão de divisas ou por representar um quarto do PIB [Produto Interno Bruto], mas para nossa segurança alimentar”, acrescentou.

Considerado o porta-voz da mineração brasileira, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que reúne mais de 130 associados que, direta ou indiretamente, fazem parte da atividade mineral brasileira, Júlio Cesar Ferreira, diretor de Sustentabilidade do Ibram, afirmou “que o Brasil precisa dinamizar os processos de licenciamento ambiental. Segundo ele, a lentidão nesses processos é outro fator estrutural que praticamente inviabiliza a produção local de insumos e fertilizantes no País.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.