Proposta mantém coalizão para presidente, senador e governador; decisão sobre sistema eleitoral é adiada
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o fim das coligações para eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), mas não conseguiu chegar a um consenso sobre o sistema eleitoral para esses cargos. Pela proposta, que ainda depende de votações no Senado e depois na Câmara, ficam mantidas as coligações para as eleições majoritárias: presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Com os partidos divididos, os senadores decidiram adiar para a próxima terça-feira a decisão sobre o sistema eleitoral, já que nenhuma das três propostas em discussão conseguiu maioria absoluta.
Criticado por especialistas e preferido da cúpula do PMDB, o chamado “distritão” recebeu quatro votos, entre eles dos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O “distritão” propõe a eleição majoritária para deputados e vereadores.
Mas a proposta que mais recebeu votos na comissão – um total de cinco – foi a do sistema proporcional, como é hoje, mas com a adoção de lista fechada, pela qual os partidos escolhem a lista de candidatos, e o eleitor vota nessa lista e não mais diretamente nos candidatos.
Assim como o “distritão”, também recebeu quatro votos o modelo conhecido como distrital misto, com lista fechada – metade das cadeiras é preenchida por parlamentares eleitos diretamente e metade pelas listas partidárias. Essa proposta foi adotada pelo PSDB, sendo defendida primeiro pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi acompanhado pelos tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
– É um debate muito acalorado. Minha proposta é que metade das vagas seja por eleição majoritária, em votação nos distritos, e a metade restante pelo critério da lista fechada – disse Aécio.
Já o PT ficou com a proposta mais votada: sistema proporcional, mas com adoção de lista fechada.
– Não é verdade que a lista fechada (onde os partidos escolhem os candidatos numa lista de preferências) irá fortalecer as oligarquias partidárias. Uma legislação eleitoral irá fiscalizar a formação dessas listas – defendeu o líder petista Humberto Costa (PE).
Ao final da sessão, Dornelles admitiu que o assunto é polêmico, e afirmou:
– Sou favorável ao “distritão” porque, neste modelo, quem tem mais votos se elege. Quem não tem votos, não se elege.
Já o senador Itamar Franco reclamou da decisão da comissão de realizar um “segundo turno” em torno de três propostas, alegando que os senadores não vão mudar de posição:
– Isso é um absurdo (fazer nova votação). Cada um pensa de um jeito. É por isso que essa reforma nunca se vota. Eu sou a favor do “distritão” e contra a lista fechada, que significa a ditadura partidária.
Por Cristiane Jungblut – O Globo
