Brasília – O desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), será sabatinado nesta quarta-feira (21) no Senado. A indicação deve ser confirmada com facilidade, mas ontem, seis senadores integrantes do “Muda, Senado” anteciparam votos contra a indicação do indicado.
“A escolha de um juiz da Suprema Corte de um país não pode ser objeto de negociações politicas. Um magistrado deve apenas seguir sua consciência e a Constituição Federal. Defendemos o inicio do cumprimento de pena após decisão judicial em segunda instância, o fim do foro privilegiado, a independência dos Poderes, o combate intransigente à corrupção e o respeito absoluto à Constituição Federal”, diz trecho da nota.
Ela foi assinada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania), Styvenson Valentim (Podemos), Lasier Martins (Podemos), Jorge Kajuru (Cidadania), Reguffe (Podemos) e Eduardo Girão (Podemos).
A sabatina começa a partir das 8h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada, Kassio Marques terá que ser aprovado pela maioria dos membros presentes na CCJ e, posteriormente, pela maioria do plenário do Senado. Como tem apoio inclusive de membros da oposição, o desembargador não deve ter dificuldades para ser aprovado.
Cada senador terá 10 minutos para fazer sua pergunta, e o desembargador terá o mesmo tempo de resposta. Se o parlamentar não ficar satisfeito, terá direito a uma réplica de cinco minutos, mesmo tempo da tréplica do indicado. A CCJ é formada por 27 senadores. Caso o nome seja aprovado pela comissão, o parecer será encaminhado ao plenário, onde podem votar todos os 81 senadores.
As últimas sabatinas de indicados ao STF duraram mais de 10 horas: em 2017, Alexandre de Moraes participou de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos; em 2012, a sabatina de Edson Fachin demorou 12 horas e 39 minutos.
Relatório
O relator da indicação é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou na semana passada parecer favorável à aprovação. Braga afirmou que afirmou que questionamentos sobre o currículo do magistrado não foram suficientes para “suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação”. Entretanto, como Eduardo Braga foi diagnosticado com Covid-19, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi escolhido como novo relator. Não haverá, no entanto, necessidade de leitura do relatório.
