Nesta quarta-feira (30), a partir das 14h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal realiza audiência pública sobre a ferrovia Ferrogrão (EF-170). A iniciativa prevê investimentos de R$ 24,2 bilhões para a construção de 933 km de trilhos, ligando Sinop (MT) até o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.
Estima-se que a produção de grãos da Região Centro-Oeste, que atualmente é transportada pela BR-163, seja escoada pela ferrovia, reduzindo em até R$ 19,2 bilhões o custo do frete.
Apesar do seu potencial para gerar competitividade à produção brasileira, a Ferrogrão está com seus estudos paralisados desde 2021, quando o assunto chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, o Psol questionou a lei nº 13.452/2017 que reduziu parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a sua construção.
Autor do requerimento da audiência pública, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) tem defendido que, ao retirar 0,054% do Parque Nacional do Jamanxim, a lei adicionou mais de 51 mil hectares na Área de Proteção Ambiental do Tapajós. “Foi uma compensação muito maior do que aquilo que foi retirado do parque. Além disso, a ferrovia investirá cerca de R$ 735 milhões em compensações ambientais,” argumenta.
Ele chama atenção também para a redução na emissão de gases de efeito estufa na comparação da ferrovia com a rodovia: “Um estudo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) indica que a Ferrogrão emitirá 77% a menos de CO2 do que o transporte atual feito por rodovias”.
Atualmente, 51% dos grãos da Região Centro-Oeste são escoados pelos portos do Arco Norte, cuja menor distância para os mercados europeu e asiático em relação ao Porto de Santos (SP) e de Paranaguá (PR) o tem consolidado como um dos maiores eixos logísticos do país. De acordo com o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), os valores dos fretes rodoviários de grãos com origem em Sorriso (MT) e destino ao Porto de Miritituba apresentaram queda de 53% em relação ao produto enviado para Santos.
Supremo Tribunal Federal
No final do último mês de maio, o relator da ADI no STF, Alexandre de Moraes, autorizou a retomada dos estudos da Ferrogrão e estabeleceu ao Centro de Soluções Alternativas (Cesal/STF) que apresente sugestões para solucionar a controvérsia. No despacho, o ministro diz não restar dúvidas “da importância do papel estruturante do projeto Ferrogrão”.
No documento, ele destaca ainda a geração de quase 30 mil empregos diretos, a criação de 373 mil novas oportunidades de vagas no mercado de trabalho ao longo dos 69 anos de concessão da ferrovia e a arrecadação tributária de R$ 625 milhões com o investimento e de R$ 5,3 bilhões com a operação.
