Os senadores aprovaram ontem projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil. As emissoras comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa entre 19 horas e 23 horas, de acordo com a hora oficial de Brasília. Já as rádios educativas continuarão veiculando o programa no horário habitual, das 19 às 20 horas. As emissoras pertencentes ao Poder Legislativo – federal, estadual ou municipal – poderão escolher o horários de transmissão, quando houver sessão legislativa noturna. O texto terá de ser examinado mais uma vez pelos deputados, antes de ser encaminhado a sanção presidencial.

Em caso de calamidade pública, as emissoras poderão ser dispensadas da transmissão do programa, desde que o horário seja utilizado para a prestação de serviço de utilidade pública.

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