Brasília – Medidas extras de segurança previstas no protocolo de combate ao novo coronavírus foram adotadas pela Mesa Diretora do Senado Federal, que inicia a semana, na segunda-feira (5), com esforço concentrado para votar a relação das autoridades indicadas pelo governo. O Regimento Interno da Casa exige que a indicação de autoridade exige voto secreto e presencial.
As comissões vão se reunir de forma semipresencial, com alguns senadores nas salas do Senado e outros de forma remota. Haverá uma série de medidas de distanciamento e de segurança para evitar o contágio e a propagação do coronavírus.
A convocação para uma semana de esforço concentrado foi feita na quinta-feira (1°) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pouco antes do encerramento da sessão deliberativa remota. Pacheco disse que haverá um escalonamento do funcionamento das comissões e do Plenário, buscando esgotar a pauta. Ele ainda sinalizou que, se não for possível votar tudo o que está previsto, haverá outra semana de esforço concentrado depois do recesso.
— Vamos buscar garantir toda a segurança sanitária para senadores, assessores e autoridades, diminuindo ao máximo o número de pessoas no Senado. Ainda estamos em um ponto difícil da pandemia e é preciso manter a precaução — destacou o presidente.
Deve entrar na pauta da semana de esforço concentrado a votação dos indicados para cargos em agências reguladoras, no Conselho Nacional do Ministério Público, no Conselho Nacional de Justiça, em embaixadas e de ministro de tribunal superior. A ideia é que os nomes aprovados nas comissões já sejam levados para votação no Plenário na quarta (7) e na quinta (8), liberando a pauta do Plenário para a votação de outras matérias.
Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto, reduzindo os riscos de contágio pela covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões. Para a votação secreta, a administração da Casa colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário.
Funcionamento das Comissões
Na segunda-feira (5), haverá reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votar a indicação de ministros para o Superior Tribunal Militar (STM) e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também se reúne na segunda. Na pauta, indicados para as diretorias do Banco Central, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A CAE também vai votar a indicação de uma diretora para a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Os mandatos de diretores de agências governamentais são de quatro anos e não coincidem com o mandato do Executivo Federal que os indica.
Na terça-feira (6), haverá reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), para a apreciação de indicados para embaixadas brasileiras. Outra reunião marcada para terça é a da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que vai apreciar nomes indicados para a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A Comissão de Infraestrutura (CI) também de se reúne na terça. Na pauta, indicados do governo para agências reguladoras.
Já na quarta (7), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para as 9h, para apreciar dois nomes indicados pelo governo para diretorias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
