O Senado Federal instalou nesta quarta-feira (15), a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte. Autor do requerimento para a criação do grupo parlamentar, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi empossado presidente para o biênio 2019-2020. Com a extinção do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), a subcomissão surge como o principal agente interlocutor da sociedade a fim de que a concessionária Norte Energia e o governo federal possam executar as ações e programas para a redução do impacto socioambiental provocado pela hidrelétrica.
“Apesar da extinção do comitê, os recursos do PDRS Xingu e o cumprimento das ações previstas no plano serão devidamente fiscalizados pelo Senado. Por prerrogativa constitucional, é de competência do Congresso fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e assim faremos com a Subcomissão”, comentou o senador Zequinha.
No último dia 7, o presidente Bolsonaro, por meio do decreto Nº 9.784/2019, extinguiu uma série de conselhos e comitês mantidos na estrutura do governo federal, dentre eles o Comitê do PDRS Xingu. Em atividade desde outubro de 2010, quando tiveram início as obras da hidrelétrica, o comitê vinha administrando os recursos do plano de desenvolvimento.
Responsável em administrar um recurso estimado em R$ 500 milhões, o comitê estava estruturado em quatro eixos: Ordenamento Territorial; Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento; e Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social e Cidadania. Mais de 400 mil pessoas dos 12 municípios impactados direta e indiretamente são beneficiados pelas ações e programas socioambientais do PDRS Xingu.
Além do senador Zequinha, compõem a subcomissão os senadores Lucas Barreto (PSD-AP), que assumiu a relatoria do grupo; Elmano Férrer (Pode-PI), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Plínio Valério (PSDB-AM). Nas próximas semanas, o relator deverá apresentar o plano de trabalho da Subcomissão, pautando as atividades e definindo o cronograma de ação do grupo.
Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília
(Com informações da Ascom do Gabinete do
