Brasília – Em reunião na segunda-feira (14), os líderes partidários do Senado Federal, em comum acordo com o presidente da casa, conheceram o texto do substitutivo aos projetos que tratam do aumento nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, redigido pelo relator das matérias, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

No texto apresentado pelo senador Jean Paul Prates, o projeto cria um programa para evitar oscilações bruscas nos preços de combustíveis (PL 1.472/2021). O relator explicou que o programa vai funcionar por meio de bandas móveis, com a definição de frequência de reajustes e mecanismos de compensação.

NA reunião do Colégio de Líderes, foi fechado acordo para votação da matéria na quarta-feira (16). Os líderes tiveram o aval do presidente do senador , Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se comprometeu a incluir na pauta de votação do Plenário, 12 dos 45 projetos considerados prioritários do Executivo, incluídos na Mensagem Presidencial encaminhada ao Congresso na sessão solene de abertura do ano legislativo.

Como o Blog do Zé Dudu adiantou (leia aqui), a agenda legislativa prioritária para 2022 também engloba projetos que tramitam na Câmara e em comissões mistas do Congresso Nacional, além de matérias em formulação no Poder Executivo. Confira as matérias que dependem de aprovação dos deputados aqui.

Está previsto também que o Plenário do Senado vote emenda constitucional que estabelece um IPTU menor para quem preservar área verde (PEC 13/2019), o projeto de Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL 3.383/2021).

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.