Teve início no Plenário do Senado a sessão temática para discutir a reforma tributária (PEC nº 45/2019) com os governadores. Os 27 chefes dos executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 Confirmaram presença 16 governadores e 2 vice-governadores. Três estados já informaram que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes presentes pode chegar a 24.
A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado também deve fazer uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.
Pacheco falou sobre a expectativa para o debate após participar de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em São Paulo, na segunda-feira (28). Ele reconheceu que governadores e prefeitos têm ressalvas à reforma, mas disse acreditar que todos concordam com a sua essência.
“Estamos discutindo uma opção política por uma tributação unificada e pela agregação da Federação em torno de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Para isso, há sacrifícios. Isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes de que o recurso é para o Estado brasileiro, e deve ser repartido dentro da realidade de cada um. A reforma deve estar norteada num ânimo de ceder, não de conquistar”, disse.
A PEC 45/2019 já foi aprovada na última semana do primeiro semestre na Câmara dos Deputados. O texto propõe uma simplificação tributária com a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.
Para Pacheco, o Senado vai conseguir guiar o amadurecimento da proposta e construir um consenso a partir da recepção de todos os anseios.
“Vamos ouvir todos os governadores presentes e acredito que a decisão que for tomada pelo Congresso Nacional será respeitada pelas instâncias de poder”, declarou.
Os governadores e vices poderão usar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados, divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores terão a palavra entre os blocos (veja a pauta aqui).
O Senado vai promover uma série de debates sobre a reforma tributária antes da votação do texto, que está prevista para o início de outubro. As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) fizeram suas primeiras audiências públicas sobre o tema na semana passada.
Veja os governadores confirmados na sessão desta terça:
- Paulo Dantas (Alagoas)
- Clécio Luís (Amapá)
- Wilson Lima (Amazonas)
- Jerônimo Rodrigues (Bahia)
- Elmano de Freitas (Ceará)
- Ronaldo Caiado (Goiás)
- Mauro Mendes (Mato Grosso)
- Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul)
- Ratinho Júnior (Paraná)
- Raquel Lyra (Pernambuco)
- Rafael Fonteles (Piauí)
- Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
- Jorginho Mello (Santa Catarina)
- Wanderlei Barbosa (Tocantins).
Vice-governadores confirmados:
- Sérgio Gonçalves (Rondônia)
- Zezinho Sobral (Sergipe).
Não haviam confirmado presença os governos estaduais de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Os governadores de Maranhão, Minas Gerais e Pará já informaram que não devem participar.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é o anfitrião da maior Feira e Congresso de Mineração da América Latina, a Exposibram, aberta na segunda-feira (28), em Belém, capital do estado e que deve prosseguir ao longo da semana.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
