Brasília – O senador Jader Barbalho (MDB-PA) decidiu cobrar por escrito respostas mais concretas sobre as diretrizes do governo federal para impedir a disseminação do novo coronavírus pelo país, após vídeo conferências entre senadores e o ministro da Saúde, Nelson Teich.
Segundo Barbalho a impressão é que o ministro “não esconde sua falta de familiaridade com os temas ligados ao avanço do coronavírus pelo Brasil. O novo gestor da área revelou que o país está ‘literalmente navegando às cegas’ diante da pandemia”.
A fala do ministro foi em resposta à falta de informações sobre o percentual da sociedade que está contaminada e os que estão assintomáticos. As respostas evasivas de Teich preocuparam os senadores.
O representante do Pará, Jader Barbalho (MDB) pedirá explicações ao ministro de duas formas: por meio de um ofício encaminhado ao Ministério da Saúde na última sexta-feira (8), e protocolando na Mesa Diretora do Senado Federal um Requerimento de Informações que, após aprovado, será também encaminhado ao ministro Nelson Teich.
No documento o senador revela trechos da audiência de Teich com os senadores, quando o próprio ministro admitiu que o governo federal não sabe quando será o pico de contaminação do novo coronavírus no Brasil já que, segundo ele, os modelos matemáticos utilizados para fazer projeções não são 100% seguros. “Não sei e ninguém sabe”, resumiu.
Teich, segundo relatos de secretários estaduais de Saúde, que também participaram de audiência virtual com o ministro, permanece com o discurso de que é preciso avaliar, conhecer dados, discutir internamente, sem oferecer respostas claras. Os gestores estaduais chegaram a propor ao responsável pelo Ministério da Saúde, a realização de reuniões diárias, na expectativa de obter avanços concretos.
Relatando a realidade do Estado do Pará que, de acordo com o senador, vem enfrentando aumento considerável no número de casos de Covid-19, Jader Barbalho cobrou do ministro as medidas que o Ministério da Saúde pretende adotar, “em caráter emergencial, para conter o avanço da doença no Estado do Pará e, principalmente, quais são as previsões de repasse financeiro, inclusive com relação às emendas da bancada paraense, para enfrentar o coronavírus no Estado”.
“Preocupada com a crise na saúde, que acomete o estado, a Bancada Estadual de Parlamentares do Pará remanejou todas as nove emendas impositivas que foram incluídas no Orçamento Geral da União deste ano, no valor total de R$ 219,5 milhões, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional no combate ao coronavírus. Porém, essas emendas ainda não foram empenhadas, muito menos foram repassadas para o Estado do Pará”, ressaltou o senador no documento encaminhado à Nelson Teich.
O senador lembrou que, na tentativa de conter o avanço da doença, o governador do Pará, Helder Barbalho, decretou lockdown (confinamento total) em 10 cidades paraenses, que começou a vigorar na última quinta-feira (7), de maio. A medida prevê o fechamento de serviços não essenciais e a restrição da circulação de pessoas.
Além disso, relatou Jader Barbalho, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará já investiu R$ 50,4 milhões para a aquisição de 400 respiradores da China. “Também já fez a compra de equipamentos para o enfretamento ao coronavírus, com investimentos que somam 100 milhões de reais, de acordo com as publicações divulgadas no Diário Oficial da União”, informa o senador no documento encaminhado ao ministro da Saúde.
No relatório de repasses consolidados do Fundo Nacional de Saúde, é possível verificar que o Pará recebeu, até agora, R$ 53,3 milhões para o combate ao Covid-19. “Esse valor fica muito aquém do que já foi gasto pelo Estado do Pará no enfrentamento da pandemia”, ressalta o parlamentar paraense.
Jader Barbalho cobra do ministro Nelson Teich os testes para diagnóstico em massa do coronavírus. “Quando chegarão ao Brasil?”, questiona. O senador também quer saber se o Ministério defende ou não que o isolamento social permaneça até a execução dessa testagem em massa ou se, independente dos testes, haverá uma flexibilidade acelerada do isolamento.
“Quais são as medidas concretas que o Ministério pretende implantar para superar a pandemia que entra agora em seu momento mais dramático? O governo federal está se preparando para enfrentar uma possível segunda onda de infecções de coronavírus?” pergunta o senador Jader.
Jader Barbalho também cobra um protocolo oficial do Ministério da Saúde sobre os procedimentos em meio ao agravamento da pandemia do coronavírus. “Com relação ao Estado do Pará, onde medidas mais duras já foram tomadas pelo governo local por causa do avanço da pandemia e do número de óbitos, quais medidas de apoio serão adotadas pelo Ministério da Saúde a partir deste momento de pico e de grave situação de colapso no sistema de saúde? Qual a previsão de apoio institucional e financeiro do Ministério da Saúde para o Estado do Pará, com o objetivo de enfrentar o agravamento do avanço da epidemia no Estado?”, questiona.
Por fim, o senador paraense também cobra do governo federal a proteção para os profissionais de saúde: “Profissionais de saúde estão enfrentando falta de EPIs, como máscaras adequadas, aventais e óculos de proteção, além da falta de orientações por parte das autoridades públicas. Quais providências de caráter urgente estão sendo tomadas pelo Ministério?”. Tanto o ofício quanto o Requerimento de Informações foram protocolados na última sexta, 8.
Com informações da ASCOM do Gabinete do Senador Jader Barbalho.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.