Com uma capacidade extraordinária de surpreender, a ponto de chocar a sociedade, apenas dois meses após assumirem o mandato, os senadores federais decidiram trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês.

O leitor pode pensar que a notícia se trata de uma notícia falsa, mas não é. Na primeira reunião após terem emendando o feriado de Carnaval, os senadores, majoritariamente, decidiram conceder a si mesmos semanas reduzidas de trabalho, com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.

Não se sabe qual será a reação da sociedade sobre a decisão dos senadores, mas não é difícil imaginar que um efeito dominó possa se espalhar pelo Brasil como fogo em palha seca. A decisão dos senadores pode chegar à Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, estabelecendo o ócio remunerado e pago pelo contribuinte como a principal atividade de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, que assim, poderão desfrutar do emprego dos sonhos.

Mês de três semanas

Na mesma reunião, realizada nesta terça-feira (28), os senadores estabeleceram também o calendário com o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”. Na prática, só precisarão trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é de R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado em votação quase secreta para não haver tempo de protestos dos eleitores. Veja aqui e aqui.

Diante de tudo isso, Rodrigo Pacheco deu aval para a aprovação da semana com jornada reduzida para os senadores e mês de três semanas e decisão relâmpago.

O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês,” afirmou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.

A semana curta costumava ser um hábito no Congresso para que os senadores e deputados pudessem voltar aos seus estados. A pandemia, contudo, permitiu votações remotas. Mesmo com esse recurso, o privilégio de trabalhar apenas três dias na capital federal na semana foi mantido.

Foi decidido ainda que às terças e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde. O início programado é às 14h, mas as votações mesmo só acontecem a partir das 16h. Estão liberadas no período da manhã, no entanto, sessões nas comissões temáticas. Os senadores só têm desconto no salário caso faltem nas votações em plenário, sessões que começam às 16h.

Congresso mais caro do mundo

Com a decisão, o Brasil assume o posto de Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior, mas trabalham quase em tempo integral. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões de dólares por ano, o equivalente a R$ 26,02 milhões na cotação desta terça. Os dados são de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia, em parceria com a Universidade de Brasília.

O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês), o Banco Mundial e o escritório do Banco Central dos EUA.

Aumento

Na terceira semana de fevereiro, o Senado aumentou o valor da cota parlamentar repassada aos senadores. Em 2023, eles terão mais 6% no recurso; em 2024, 6% e em 2025, 6,13%. Os representantes do Distrito Federal e Goiás recebem o menor repasse (R$ 22.307,91), enquanto os do Amazonas recebem o maior valor (R$ 46.933,20). 

Além disso, os parlamentares ganharam um aumento no auxílio-moradia, antes de R$ 5,5 mil para até R$ 9 mil. As ações aconteceram após a reeleição de Pacheco na Casa. Mas, calma, não se trata de compra de votos, o problema é explicar isso para o eleitor e para o trabalhador brasileiro.