Nos próximos dias 03 e 04 de dezembro, senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) estarão em Altamira para vistoriar o andamento da construção da usina. Além de vistoriar as etapas do projeto de construção de Belo Monte, os senadores irão verificar o cumprimento das condicionantes.

No último dia 23, o Ibama concedeu a licença de operação à Norte Energia para que o consórcio possa iniciar o enchimento do lago da usina. Apesar da liberação da licença, avaliação do Ibama indica que 12 obrigações do setor ambiental ainda não haviam sido cumpridas. Outras 14 condicionantes referente à questão indígena também estão pendentes.

O senador Flexa Ribeiro, que preside a Subcomissão explicou que o grupo parlamentar vai acompanhar o andamento da obra, em especial o cumprimento das ações mitigadoras e compensatórias, aprovadas durante a fase de instalação do empreendimento. As condicionantes integram o Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, documento composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos.

“Entendemos a importância deste empreendimento ao Brasil, contudo, o Pará não pode ser prejudicado mais uma vez com as pressões que uma grande obra como esta provoca na região. Vimos isso acontecer em Tucuruí e não é possível que se repita no caso de Belo Monte. A licença foi expedida apesar do consórcio não ter concluído tudo aquilo que estava programado. Por conta disso, iremos até a região para cobrar da Norte Energia que as condicionantes sejam implementadas e as pressões mitigadas”, explicou o senador.

De acordo com o relatório de acompanhamento mensal da própria Norte Energia, existem ações que ainda não foram sequer iniciadas. É o caso do reassentamento de famílias para o novo bairro do Pedral. A previsão é de construir 570 residências para a população que antes habitava as áreas impactadas pelo projeto, no entanto, até o mês de outubro, nenhuma moradia havia sido entregue.

Outra pendência está relacionada à questão do saneamento básico de Altamira. Cerca de 80% do município não tem abastecimento de água tratada, dependendo de poços artesianos e de outros meios para captar água. Com a implantação do empreendimento na região, o problema foi agravado por conta do inchaço populacional. Estima-se que o número de habitantes em Altamira tenha dobrado, chegando a 105 mil.

Fornecimento de energia

O primeiro reservatório deverá estar cheio no prazo de 40 dias. O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016.

Orçada em cerca de R$ 26 bilhões, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência, atrás da chinesa Três Gargantas e da usina binacional de Itaipu, instalada entre o Brasil e o Paraguai.

Em construção pela Norte Energia – empresa responsável pela usina que tem como sócios o Grupo Eletrobras, Cemig, Vale e Neoenergia, entre outros -, Belo Monte está com 87% das obras civis concluídas. Quando estiver em plena operação, em 2019, a maior hidrelétrica genuinamente brasileira terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, distribuídos em duas casas de força: a Principal, no Sítio Belo Monte, com capacidade instalada de 11 mil MW, e a Complementar, no Sítio Pimental, com 233,1 MW. A energia gerada beneficiará cerca de 60 milhões de brasileiros, em 17 estados.

Subcomissão do Senado

Instalada em 2010, a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte tem por objetivo acompanhar o andamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e garantir o cumprimento dos programas de mitigação e compensação dos impactos gerados pelo empreendimento. O grupo parlamentar está vinculado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Programação da Diligência do Senado na região de Belo Monte (03 e 04/12)

QUINTA-FEIRA (03 DE DEZEMBRO)

• 09h50 – Chegada do voo em Altamira-PA
• 10h10 – Sobrevoo e visita aos canteiros de obras da usina.
• 11h00 – Sobrevoo e pouso em Pimental. Visita: casa de força, vertedouros, barragem de fechamento direito, sistema de transposição de peixes e sistema de transposição de embarcações.
• 12h30 – Sobrevoo e pouso no Canal de Derivação, próximo ao vertedouro de enchimento. Sobrevoo sobre o Canal no Travessão 27.
• 13h10 – Sobrevoo aos diques e reservatório intermediário.
• 13h20 – Sobrevoo e visita ao Canteiro Belo Monte.
• 13h30 – Almoço refeitório de Belo Monte.
• 14h30 – Visita à tomada d’água, área de montagem, subestações, canal de fuga, visita a Ponte da Transamazônica, estação de transbordo de cargas e vila residencial.
• 16h00 – Saída de helicóptero para Vitória do Xingu. Visita às obras das condicionantes.
• 17h00 – Retorno a Altamira.
• 18h00 – Reunião com a comunidade e autoridades locais (auditório do Centro de Convenções).

SEXTA – FEIRA (04 DE DEZEMBRO)

• 08h00 – Saída do hotel em camionetes para visitas às condicionantes em Altamira: pontes dos Igarapés Ambé e Altamira; estação de Tratamento de Esgoto; canteiros de obras do Centro Integrado de Pesca Artesanal, Centro Náutico e Atracadouros (CIPAR); praia próxima ao Porto 6; estação de tratamento de água e reservatórios de água potável;  novo bairro São Joaquim e às instalações de unidade. básica de saúde, quadra poliesportiva e obras de escola; novo bairro Jatobá e às instalações do assentamento urbano; Hospital Geral de Altamira (a depender do tempo – visita ao aterro sanitário);
• 12h30 – Almoço restaurante em Altamira.
• 14h00 – Saída do voo com destino à Brasília.