Acontece, nesta terça-feira (15), às 19h, na Escola Municipal Rita Lima, a cerimônia de entrega de mais de 400 títulos definitivos de propriedade para moradores da região da Serra Pelada. A conquista foi possível graças ao Programa Morar Legal, da prefeitura de Curionópolis, sudeste do Pará.

O momento histórico integra a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, estará presente o Corregedor-Geral de Justiça do estado, desembargador José Pinheiro, e integrantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). 

“É um momento muito importante para nós, neste lugar tão emblemático como a Serra Pelada, entregar esses títulos que dão segurança jurídica e tranquilidade para os moradores,” enfatiza a prefeita Mariana Chamon. “Um trabalho feito com todo respeito e responsabilidade para essa comunidade tão especial que já desfruta de um tempo de muitos investimentos, desenvolvimento e cuidado”.

O programa Morar Legal já beneficiou mais de 3 mil famílias de Curionópolis com títulos definitivos de posse dos seus imóveis, legalizados e registrados em cartório, além do acompanhamento jurídico e social necessário para obter esse triunfo. Nesta primeira etapa da iniciativa, os bairros Açaizal e Telepará foram contemplados, passando por mapeamento e visitas técnicas antes da oficialização dos documentos.