Em pronunciamento ontem (27), no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) anunciou que propôs, à Presidência da Câmara, a criação de uma Comissão Temporária para apurar a escalada da violência e o acirramento dos ânimos no garimpo de Serra Pelada, no município de Curionópolis (PA).

O deputado defende a criação da comissão de deputados também para verificar o contrato entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Collossus Minerals, além do destino do ouro extraído de Serra Pelada e a falta de contrapartida da Vale em infraestrutura na região.

Wandenkolk sugere que o grupo de parlamentares analise a situação dos trabalhadores em Serra Pelada. Segundo o parlamentar, se nenhuma providência for tomada, o local servirá de palco para novas tragédias. “Se não tomarmos uma providência em caráter de urgência, as mortes que já aconteceram no passado entre garimpeiros numa luta fratricida vai continuar acontecendo”, advertiu.

De acordo com o deputado, atualmente dezenas de caminhões e caçambas saem das minas de ouro sem qualquer fiscalização. Para ele, é necessário averiguar quais interesses estão envolvidos e quem deve realmente ser beneficiário do ouro remanescente em serra Pelada e que nos dias de hoje só pode ser extraído por via mecânica. “Precisamos dar uma resposta mais rápida, clara e objetiva de quem realmente é o ouro de Serra Pelada. São de 38 mil garimpeiros ou de meia dúzia de representantes internacionais?”, indagou.

O parlamentar criticou, ainda, a falta de investimentos em infraestrutura em Altamira, município próximo ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Gonçalves diz que as benfeitorias não passam de maquiagem. “É um cala boca, uma enganação. É um me engana que eu gosto. Coloca um carrinho aqui, uma ambulância acolá, uma escola para cá, pinta-se uma igreja. E não saímos do processo de atraso”, criticou.

Outro ponto destacado por Gonçalves foi a falta de contrapartida por parte da Vale. Para ele, a empresa retira o minério da região e importa pobreza para o Pará, ao levar mão de obra desqualificada para o local. “Infelizmente vivemos uma contradição. Enquanto a Vale fica cada vez mais rica, o nosso povo fica cada vez mais pobre”, pontuou.

Ele também criticou o baixo recurso destinado para melhorar a pesca no estado, que é o segundo maior produtor de peixe do país. Gonçalves cobrou mais investimentos do governo federal para fazer a reforma agrária na região e o fim dos conflitos entre fazendeiros e sem-terra.

Confira o requerimento

REQUERIMENTO Nº _____/2012 (Do Sr. Deputado Wandenkolk Gonçalves)

Requer, na forma regimental, a criação de Comissão temporária destinada a investigar e propor soluções para a situação em Serra Pelada.

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Temporária, conforme preceitua o artigo 33, Seção III, para investigar e propor soluções para os graves conflitos que ocorrem na região do garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, Estado do Pará.

JUSTIFICATIVA

Nas últimas semanas, o clima de tensão no garimpo de Serra Pelada chegou a níveis altíssimos, inclusive com episódios de violentas agressões e mortes, que ameaçam a segurança da população local e criam um clima de instabilidade com risco de caos social em toda a região.

As entidades representativas dos garimpeiros têm entrado em forte conflito – com desdobramentos judiciais, gravíssimas denúncias de desvio de recursos e o acirramento geral dos ânimos – em virtude de questões que

envolvem recursos financeiros de alta monta, como o contrato da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) com a empresa canadense Colossus Minerals Inc., que fará a exploração do ouro de Serra Pelada.

Diante da possibilidade de milhares de garimpeiros entrarem em confronto, com consequências imprevisíveis, e diante da gravidade das denúncias que envolvem toda a questão da exploração mecânica do garimpo de Serra Pelada, espero contar com o decisivo apoio de Vossa Excelência, para a aprovação do presente requerimento.

Brasília-DF, 27 de novembro de 2012.

Wandenkolk Gonçalves

Deputado Federal-PSDB/PA