Com o objetivo de capacitar e treinar servidores que trabalham com a defesa do consumidor no Pará, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon e a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, realizam até sexta-feira (3), de 8 às 18 horas, um curso itinerante no auditório do hotel Sagres.

Na Região Norte, o curso começou no Estado do Tocantins e agora chega a Belém. O evento é destinado a funcionários da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, dos sete PROCONs municipais (Santarém, Marabá, Parauapebas, Rondon do Pará, Castanhal, Barcarena e Breves), e representantes do Ministério Público de Defesa do Consumidor, Juizado de Defesa do Consumidor, Delegacia de Defesa do Consumidor, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Pará, Defensoria Pública, Instituto de Metrologia do Pará (IMEP), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) e PROCONs do Acre, Amapá e Paraíba.

Segundo o titular da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, Humberto Almeida, o curso visa capacitar os técnicos que atuam na área, para que atendam melhor os consumidores quanto às leis, cláusulas e demais dispositivos que constam do Código de Defesa do Consumidor. “Vamos abordar as questões jurídicas e técnicas de defesa do consumidor, os capítulos do Código, especificando o que é consumidor, o que é fornecedor, o que são cláusulas abusivas, entre outros. É um curso de formação técnica para quem atua na área de defesa do consumidor”, destacou.

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Roberto Martins, enfatizou que a realização do curso é uma iniciativa que nivelará e atualizará informações para os servidores que atuam na área. “É uma forma de estimular os servidores a se atualizarem, oferecendo um atendimento quantitativo e, principalmente, qualitativo. O curso também visa conhecer a realidade dos demais PROCONs da região amazônica”, disse ele.

Fonte: Agência Pará