O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) recusou uma nova proposta de reajuste salarial feita pelo governo Lula, por meio do Ministério de Gestão e Inovação (MGI). O resultado foi a deflagração da greve dos servidores das 11 agências reguladoras, nesta terça-feira (30).
Negociadores do MGI apresentaram uma proposta que elevou os percentuais oferecidos às agências em comparação à proposta anterior, do dia 11 de julho, que também foi rejeitada pela categoria, em reunião com o ministério, na segunda-feira (29). Em nota, o Sinagências disse que a proposta foi considerada insuficiente.
A categoria ainda fará uma assembleia geral para decidir sobre a nova proposta do governo, mas a tendência é de que se mantenha a recusa.
O MGI elevou a proposta de reajuste para o Plano Especial e Cargos de 13,4% para 14,4%. O plano inclui funcionários antigos que atuavam em órgãos que existiam antes das agências reguladoras. A pasta também elevou de 21,4% para 23% a proposta para funcionários de carreira que ingressaram por meio de concurso público.
Enquanto representantes da categoria estavam reunidos com o MGI, servidores das 11 agências reguladoras realizaram um ato de protesto em frente ao prédio do Ministério. Nesta terça-feira, os servidores voltaram à frente da sede do MGI. Durante o ato, vaiaram a nova proposta do governo, exibiram faixas de protesto, fizeram buzinaço e exibiram o “Zé Gotinha” na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sem acordo com o governo, o sindicato manteve a convocação para a paralisação nacional.
A previsão do sindicato é de que a paralisação afetará serviços de fiscalização do transporte rodoviário regular e clandestino de passageiros; de outorga de empreendimentos de energia e mineração; de portos e aeroportos e outros.
O Sinagências representa servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A categoria pede valorização salarial e equiparação dos profissionais com os que atuam no chamado ciclo de gestão, a exemplo dos servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União (CGU), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também reivindicam o fim do contingenciamento, aumento do orçamento das agências e recomposição de cargos vagos.
De acordo com o Sinagências, a categoria sofre com uma defasagem salarial de 40% em comparação aos funcionários do ciclo de gestão.
Por Val-André Mutran – de Brasília
